n. 4 (2005)

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Digitalização de revista impressa Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Número 4, Setembro de 2005. Publicação da Edição digitalizada em 30 de Setembro de 2014.

Sumário

ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS - NÚMERO 4, ANO 2005
 
Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios
 
O Ministério Público e a Proteção dos Consumidores Equiparados
Renato Moreira Dorneles
O Originalismo na América
Arthur Ferreira Neto
A Extradição na Contemporaneidade: Breves Reflexões
Florisbal de Souza Del'Olmo
Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regulada no Brasil. Fraude a Consumidores e a Segurados em Geral
Pedro Baumgerten Cirne Lima
Fundamento e Delineamento da Pretensão Restitutória: Comparação entre a Condictio Romana e o Direito Civil Brasileiro
Marcos de Campos Ludwig
A Polêmica em Torno da "Ação de Direito Material"
Guilherme Rizzo Amaral
Existe Espaço para a Sobrevivência do Mercosul?
Paulo Borba Casella
Práxis Académica y Método Jurídico
J. Miguel Lobato Gómez
Reformar a ONU para Reconstruir o Multilateralismo
Antônio Celso Alves Pereira
A Proteção à Intimidade e à Vida Privada Orientada no Discurso Jurídico: Contribuição de Leitura ao Novo Código Civil Brasileiro
Maria Cláudia Mércio Cachapuz
A Aplicação dos Princípios de Proteção do Consumidor ao Comércio Eletrônico no Direito Brasileiro
Cesar Viterbo Matos Santolim
O Princípio da Igualdade e O Direito da Antidiscriminação: Discriminação Direta, Discriminação Indireta e Ações Afirmativas no Direito Constitucional Estadunidense
Roger Raupp Rios
Direito Internacional Privado e Direito do Consumidor: Adequação dos Métodos de Direito Internacional Privado para a Proteção do Consumidor
Daniela Corrêa Jacques
Direito do Consumidor no Mercosul: Linhas de Responsabilidade em Acidentes Catastróficos
Newton Luiz Finato
A Incorporação Imobiliária Diante do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil
Leandro Leal Ghessi
Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano à Honra no Novo Código Civil. Liberdade de Expressão e Proteção da Pessoa no Direito Privado Brasileiro
Bruno Nubens Barbosa Miragem
Contributo à Compreensão Histórica da Constituição Econômica no Direito Comparado
Lademir Gomer da Rocha
Nome Civil da Pessoa Natural
Leonardo Brandelli
Assinatura Digital e os Seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro
Fabiano Menke
A Modificabilidade do Contrato do Direito Privado Mediante a Incidência Imediata de Lei de Ordem Pública
Vivian Josete Pantaleão Caminha
Digitalização