n. 3 (2005)

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Digitalização de revista impressa Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Número 3, Março de 2005. Publicação da Edição digitalizada em 15 de Setembro de 2014.   

Sumário

ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS - NÚMERO 3, ANO 2005
 
Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios
 
Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário
Cezar Saldanha Souza Junior
Direito da Concorrência e Raciocínio Econômico: Intersecções entre o Direito e a Economia na Experiência Brasileira
Bruno Miragem
Bobbio, a Ciência do Direito e a Função Social do Jurista
José Alcebíades de Oliveira Junior
Análise da Fundamentação Jusfilosófica para Atribuição de Direitos Sociais no Caso Concreto Via Procedimento Judicial
Ricardo Libel Waldman
A Guerra e sua Legitimidade: Considerações sobre o Conselho de Segurança da ONU e a Guerra Legal
Heloisa Helena de Almeida Portugal
A Vulnerabilidade e a Proteção dos Mais Fracos no Mercosul
Marília Zanchet
Reflexões sobre a Resolução do Contrato na Nova Teoria Contratual
Clarissa Costa Lima
Seguro de Pessoas e Acesso ao Mapa Genético Individual
Káren Rick Danilevicz Bertoncello
Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regular no Brasil Fraude a Consumidores e a Seguradores em Geral
Pedro Baumgarten Cirne Lima
Efetividade e Tutela Jurisdicional
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Ação Afirmativa nos Estados Unidos e na África do Sul
F. Michael Higginbotham
A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões
Gilles Paisant
Oblitos en Cirugía. Responsabilidad Colectiva o Individual
Dora Szafir, Celso Silva
Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor (Um Estudo dos Negócios Jurídicos de Consumo no Comércio Eletrônico) por Claudia Lima Marques
Maria Paula All
Direito Privado Constitucional e Método
Leandro Martins Zanitelli
Justiça nas Relações Contratuais no Novo Código Civil
Lisiane Feiten Wingert Ody
Bases Dogmáticas para Interpretação dos Arts. 317 e 478 do Novo Código Civil Brasileiro
Laura Coradini Franz
Execução Provisória no Processo Civil
Maurício Manica Gössling
A Aplicação das Máximas de Experiências no Processo Civil de Conhecimento
Francisco Rosito
Gestação por Outrem
Michele Costa da Silveira Andrade Pinheiro
Normas Editoriais
 
Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul PPGDir./UFRGS
 
Digitalização