v. 2, n. 5 (2004)

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Digitalização de revista impressa Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Volume 2, Número 5, Agosto de 2004. Publicação da Edição digitalizada em 15 de Agosto de 2014.  

Sumário

ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS - VOLUME IT, NÚMERO 5, ANO 2004
 
Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios
 
William Powers, Jr.
O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais
Steven Goode
Judicialização e Globalização no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)
Patricia Isela Hansen
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Technology and the United States Legal System - Increasing Accessibility
Roy M. Mersky
Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause
Patrick Wooley
O Cerne Moral da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: a proteção dos vulneráveis
Jane B. Stapleton
Everything You Really Need to Know About "Separability" in Seventeen Simple Propositions
Alan Scott Rau
A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural
James L. Bischoff
Obrigações Pré-Contratuais no Direito Norte-Americano
Cori A. Hash
Risco do Desenvolvimento: Estudo Comparado entre o Direito do Consumidor Brasileiro e o Direito Norte-Americano
Antonia Espíndola Longoni Klee
A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente
Melissa Guimarães Castello
Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline
Lucas Farias Annes
Intellectual Property Mandatory Rules and Arbitrability in the U.S. and in Brazil
Ana Gerdau de Borja
Takeovers, Ownership Structures, and Control Premiums: a Comparative Analysis
Mariana Pargendler
Historic Resistance and New Perspectives of International Commercial Arbitration in Brazil
Rafael Pellegrini Ribeiro
A Aplicação dos Princípios da Cooperação Hídrica Internacional e da Precaução na Gestão das Águas Subterrâneas Transfronteiriças: O Caso do Aquífero Guarani
Laura Martins Miller
Parte II - Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - Desafios e Primeiros Laudos
Cláudia Lima Marques, Aurélio Virgílio Veiga Rios
La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado
Heber Arbuet-Vignali
NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental
Catherine Tinker
Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y Jurisdicción Competente en Materia de Responsabilidad Civil por Contaminacion Transfonteriza
Eduardo Tellechea Bergmann
Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental
Elaine Ramos da Silva
Acordo Ambiental no MERCOSUL
Paulo Affonso Leme Machado
O Direito Ambiental no Mercosul
Virgínia Amaral da Cunha Scheibe
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Efetividade e Questões Processuais
Eládio Lecey
Os Transgênicos e os Riscos à Saúde
Marilena Lazzarini, Andrea Lazzarini
Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência
Sílvia Cappelli
Questionnaire for Students Returning from Semester Study Abroad - FIPSE-CAPES U.S.-Brazil Exchange Program Consortium on Environmental Responsibility 2003-2006
 
Guide for U.S. Exchange Students Studying at the UFRGS Law School
 
Relatório Capes/Fipse do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados Unidos da América
 
CAPES/FIPSE Relatório da Experiência na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, Austin
 
Relatório de Intercâmbio Universidade Federal do Rio Grande do Sul - University of Texas School of Law
 
Relatos sobre o Intercâmbio Brasil-Estados Unidos
 
Relatório de Intercâmbio
 
Universo Entreaberto
 
Relatório
 
Algumas Palavras sobre a Minha Experiência na Pace Law School
 
O hábito da pesquisa científica nas faculdades de Direito norte-americanas
 
Relatório sobre a participação no Convênio CAPES-FIPSE
 
Normas Editoriais
 
Digitalização