Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a Repercussão da Cultura Jurídica Argentina no Brasil Durante a Primeira Metade do Século XX

Ezequiel Abásolo

Resumo


OS “COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO” DE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS E A REPERCUSSÃO DA CULTURA JURÍDICA ARGENTINA NO BRASIL DURANTE A PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX*

 

LOS COMENTARIOS A LA CONSTITUCIÓN DE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS Y LA REPERCUSIÓN DE LA CULTURA JURÍDICA ARGENTINA EN EL BRASIL DURANTE LA PRIMERA MITAD DEL SIGLO XX

 

THE COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO (COMMENTS ON THE CONSTITUTION) BY CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS AND THE REPERCUSSION OF ARGENTINIAN LEGAL CULTURE IN BRAZIL DURING THE FIRST HALF OF THE TWENTIETH CENTURY

 

 

Ezequiel Abásolo**

 

 

RESUMO: Como parte de uma linha de investigação demarcada no PICT Bicentenário 2010 de número 2821 – “Experiências jurídicas no direito privado entre América Latina e Europa na primeira metade do séc. XX (1901-1945)”, patrocinado conjuntamente pela Agência Nacional de Promoção Científica e Tecnológica da Argentina e o Max-Planck-Institut da Alemanha, neste trabalho se aborda a recriação de um aspecto do processo de aceitação e difusão da cultura jurídica argentina que teve lugar no Brasil entre fins do séc. XIX e primeira metade do séc. XX. Recorrendo a uma variedade de fontes doutrinárias e legislativas da época, e após fazer várias referências à situação geral do fluxo horizontal de ideias, experiências e produtos normativos entre Argentina e Brasil durante a época, a atenção se centra no exame dos conteúdos argentinos, e os motivos de sua incorporação, refletidos nos Comentários à Constituição brasileira que publicara o jurista Carlos Maximiliano Pereira dos Santos em 1918.

 

PALAVRAS-CHAVE: História do Direito Ibero-americano. Circulação de ideias jurídicas. História constitucional brasileira. História constitucional argentina. Cultura jurídica.

 

RESUMEN: Como parte de una línea de investigación enmarcada en el PICT Bicentenario 2010 2821 "Experiencias jurídicas en el derecho privado entre América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX (1901-1945)"  (patrocinado conjuntamente por la Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica de la Argentina y el Max-Planck-Institut de Alemania), en este trabajo se aborda la recreación de un aspecto del proceso de aceptación y difusión de la cultura jurídica argentina que tuvo lugar en el Brasil entre finales del siglo XIX y la primera mitad del XX. Recurriendo a una variedad de fuentes doctrinarias y legislativas de época, y tras hacer varias referencias a la situación general del flujo horizontal de ideas, experiencias y productos normativos entre Argentina y Brasil durante la época, la atención se centra en el examen de los contenidos argentinos, y los motivos de su incorporación, reflejados en los Comentarios a la Constitución brasileña que publicara el jurista Carlos Maximiliano Pereira dos Santos en 1918.

 

PALABRAS LLAVE: Historia del derecho iberoamericano. Circulación de ideas jurídicas. Historia constitucional brasileña. Historia constitucional argentina. Cultura jurídica.

 

ABSTRACT: As part of a research framed by the PICT 2010 2821 Bicentennial "Legal experiences in private rights between Latin America and Europe in the first half of the twentieth century (1901-1945)", co-sponsored by the National Agency of Science and Technology of Argentina and the Max Planck Institute in Germany, the essay studies a part of the process of acceptance and dissemination of Argentinian legal culture that took place in Brazil during the late nineteenth and mid-twentieth century. Drawing on a variety of doctrinal and complementary legislative sources of the time, and after making several references to the general situation of the horizontal flow of ideas, experiences and normative products between Argentina and Brazil during the time, we will focus on the examination of Argentinean content, and the reasons for its incorporation, reflected in the Comentários à Constituição brasileira (Comments on the Brazilian Constitution) published by the jurist Carlos Maximiliano Pereira dos Santos in 1918.

 

KEYWORDS: Legal History of Ibero-America. Circulation of Legal Ideas. Brazilian Constitutional History. Argentinean Constitutional History. Legal Culture.


* Versão original publicada do texto: ABÁSOLO, Ezequiel. Los Comentarios a la Constitución  de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos y la repercusión de la cultura jurídica argentina en el Brasil durante la primera mitad del siglo XX. Revista de Historia del derecho [online]. 2014, n. 47, p. 1-13. ISSN 1853-1784. Tradução de Denis Guilherme Rolla, mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a autorização do autor. Revisão da tradução de Alfredo de J. Flores, professor da graduação em Direito da UFRGS e professor permanente do PPGDir-UFRGS.

** Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Doutor em Ciências Políticas pela Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA). Professor Protitular de História do Direito Argentino, com Dedicação Especial para Pesquisa (UCA). Professor em História do Direito em várias instituições argentinas. É atualmente o 2º Vice-diretor do Instituto de Investigaciones en Historia del Derecho (Argentina).


Palavras-chave


História do Direito Ibero-americano; Circulação de Ideias Jurídicas; História Constitucional; Cultura Jurídica; Direito Brasileiro; História do Direito

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DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.61218

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