A Crise Contemporânea de Refugiados na Europa e a Importância do Conceito de Nacionalidade

Resumo

A CRISE CONTEMPORÂNEA DE REFUGIADOS NA EUROPA E A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE NACIONALIDADE

THE CONTEMPORARY REFUGEE CRISIS IN EUROPE AND THE IMPORTANCE OF THE CONCEPT OF NATIONALITY

Paulo Klein Junior*

Giovanni Olsson^**

RESUMO: A crise de refugiados despontada na Europa a partir do ano de 2015 consubstanciou, na prática, as teorias que afirmam estar toda a sistemática mundial em crise, principalmente a sociedade internacional de Estados. Revelou, também, a falta de efetividade dos direitos humanos, tanto mencionados em instrumentos internacionais, sem falar na incapacidade dos Estados e atores internacionais em lidarem com tais fluxos. Dessa forma, neste texto é problematizado até que ponto a nacionalidade ainda é importante e efetiva na proteção dos direitos humanos, tendo como exemplo a recente crise de refugiados na Europa. Para isso, desdobram-se três tópicos que buscam responder a essa questão. Para tanto, a abordagem da pesquisa é qualitativa, com procedimento de revisão bibliográfica e enfoque explicativo. O vínculo de uma nacionalidade não tornaria os refugiados pertencentes a uma nova nação, uma vez que esse conceito vem perdendo sentido por conta de uma suposta noção de unidade, que está ultrapassada por ideias como do multiculturalismo, por exemplo. Assim, o conceito de nacionalidade não assegura uma proteção, senão, muitas vezes, meramente formal, não enxergado pelo governo, pelo povo e nem mesmo pelo próprio indivíduo.

PALAVRAS-CHAVE: Refugiados. Nacionalidade. Direitos Humanos. Migração.

ABSTRACT: The refugee crisis that emerged in Europe from 2015 has, in practice, embodied theories that claim to be the whole world system in crisis, especially the international society of states. It also revealed the lack of effectiveness of human rights, both mentioned in international instruments, not to state the inability of states and international actors to deal with such flows. Thus, in this text, the question of the extent to which nationality is still important and effective in the protection of human rights is discussed, taking as an example the recent refugee crisis in Europe. To do so, three topics are set out to answer this question. Therefore, the research approach is qualitative, with a bibliographic review procedure and explanatory approach. The bond of a nationality would not make the refugees belonging to a new nation, since this concept is losing its meaning because of a supposed notion of unity, which is outdated by ideas such as multiculturalism. Thus, the concept of nationality does not ensure protection, if not often, merely formal, not seen by the government, by the people and not even by the individual himself.

KEYWORDS: Refugees. Nationality. Human rights. Migration.

SUMÁRIO: Introdução. 1 Contextualização da recente crise de refugiados na Europa: dimensionando o problema. 2 Nacionalidade na sociedade globalizada: um direito humano? 3 Nacionalidade e proteção dos direitos dos refugiados na crise europeia. Conclusões. Referências.

* Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2015), mestrado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2018).

^** Professor Permanente do PPGD da Universidade Comunitária Regional na linha Atores Internacionais (UNO-SC). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006).