OS AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NOVAS POSSIBILIDADES DE INTERCÂMBIO COM A UNIÃO EUROPEIA

Resumo

O artigo trata dos avanços da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) vislumbrando as possibilidades para o futuro, bem como das possibilidades de cooperação com a União Europeia, mais especificamente com o Departamento-Geral de Política Regional da UE. Informa o artigo que o período pós-2010 coloca desafios importantes para a política regional brasileira como: a) tornar a PNDR uma política de Estado; b) implementar o processo de descentralização da Política, visando modificar o processo de gestão da PNDR, através da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) com a previsão de criação dos Fundos Estaduais de Desenvolvimento Regional; c) alterar o modelo de gestão, uma proposta que envolve múltiplos atores e novas instâncias participativas. Por fim, dentre outros aspectos relativos à cooperação com o Departamento-Geral de Política Regional da União Europeia em curso, o artigo destaca que cabe ao Brasil um papel de líder da cooperação no continente, pois crê que a América do Sul se fragiliza sem ações concretas de integração regional.