PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A PREVENÇÃO DO DESLOCAMENTO COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA

Ádria Saviano Fabricio da Silva, César Augusto S. da Silva

Resumo


Objetiva-se, com este trabalho, analisar a aproximação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados por meio da investigação documental e bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Será possível caracterizar as principais nuances de ambos os direitos e identificar, assim, as diretrizes onde ocorrem as convergências da função protetiva do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Refugiados. Abordaremos tal aproximação por meio do estudo das normas e dos princípios fundadores de ambos os direitos através de três caminhos: a análise histórica, a análise teórica e a análise prática, utilizando, para tanto, o referencial teórico dos autores Antonio Augusto Cançado Trindade, Christophe Swinarsky e a doutrina amplamente divulgada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Por fim faremos um breve estudo de caso da atuação da Federação Internacional da Cruz Vermelha na Venezuela.


Palavras-chave


Direito Internacional Humanitário. Direito Internacional dos Refugiados. ACNUR. CICV. Venezuela.

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DOI: https://doi.org/10.22456/1982-0003.101217

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