AS IMPLICAÇÕES DO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO PARA OS VENEZUELANOS

Autores

  • Francielle Vascotto Folle Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
  • Nathália Alves de Oliveira Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
  • César Augusto Silva da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-0003.101056

Palavras-chave:

Venezuelanos. Refugiados. ACNUR. CONARE.

Resumo

A Venezuela durante boa parte do século XX era atrativa e chegou a ser um local de recebimento de migrantes. Não obstante, na segunda década do século XXI teve seu perfil migratório totalmente revertido por conta de uma crise econômica causada pela falência na politica venezuelana. Atualmente, existem mais venezuelanos em outros países a que no território da República Bolivariana Venezuelana. Acredita-se que 48% permaneceram no Brasil, 23% retornaram à Venezuela e 29% seguiram para outros países. A diáspora venezuelana apresenta a uma dinâmica única onde observa-se a fluidez e a imprevisibilidade das rotas, sejam estas marítimas e terrestres. Analisar o dinamismo das migrações venezuelanas não é apenas catalogar as problemáticas e desafios que este grande número de migrantes trará ao Estado brasileiro, mas serve para demonstrar que isto poderá ser a criação de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, principalmente dos estados que estão recebendo os fluxos, entretanto observou-se a tentativa por parte do Estado de inviabilizar a integração local que seria a alternativa douradora proposta, optando-se pela interiozação deste grupo que primeiramente foram reconhecidos como acolhidos humanitários temporários, mas essa definição para o ACNUR não seria a mais adequada aos migrantes venezuelanos, pois eles são refugiados que se deslocam devido a grave e generalizada crise econômica. O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade da promoção da integração local dos migrantes vulneráveis venezuelanos, consistindo em uma pesquisa interdisciplinar, sob a ótica das Relações Internacionais e do Direito, com a abordagem hipotético-dedutiva através da analise bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Francielle Vascotto Folle, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Mestranda no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Fronteiras e Direitos Humanos na Universidade Federal da Grande Dourados- UFGD. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (2018). Atualmente é tradutora de Espanhol para Português- Alianza Latinoamericana de Educación Intercultural, sendo também voluntária, e tendo atuado como Tutora do Curso de Português para Estrangeiros (Nível A1) - AFS Intercultura Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Violência, Refugiados, Menoridade Penal, Juizado Especial, Integração Social, Refúgio, Migração, Migrantes, Paraguaios, Venezuelanos . É colaboradora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) vinculada a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD.

Nathália Alves de Oliveira, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Mestranda no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados; Acadêmica do Curso de Especialização Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2018); Bolsista PIBIC UEMS (2017-2018)

César Augusto Silva da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Docente do Mestrado Interdisciplinar de Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD

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Publicado

2020-05-04

Edição

Seção

VII Seminário Internacional de Estudos Fronteiriços