NOTA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NUMESC: DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS - Carvalho, Juliana Dias Fagundes; Aguiar, Violeta Rodrigues; Toassi, Ramona Fernanda Ceriotti (Saberes Plurais Educação na Saúde, 2025)
Objetivo: Apresentar documento orientador para a elaboração de Nota Técnica de implementação da política de educação permanente em saúde (EPS) nos municípios, por meio do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC). Foi construído como produto técnico vinculado à pesquisa de Mestrado Profissional (MP) do Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde (PPG EnSau) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Metodologia: O documento orientador foi desenvolvido por meio de análise documental. Na primeira etapa, foram identificados os municípios do Rio Grande do Sul, Brasil, que apresentavam o NUMESC com registro ativo. A seguir, foram selecionados documentos de domínio público relacionados aos NUMESC ativos nas 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) do estado. A análise foi estabelecida por unidades de codificação temáticas – análise temática de conteúdo – que contemplaram o tipo de documento, o ano em que foi publicado e seu conteúdo. Resultados: O documento orientador está organizado em seções temáticas que apresentam informações sobre diretrizes, atribuições, composição, funcionamento, público-alvo, diretrizes metodológicas das ações, documentação necessária para a adesão e formas de financiamento dos NUMESC nos municípios. Conclusão: Ao trazer informações sobre a implementação dos NUMESC nos municípios, este documento tem potência para integrar a rede de formação e trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do fortalecimento do planejamento e da execução de ações de educação permanente voltadas aos profissionais da saúde. Tais ações devem estar pautadas nas necessidades das pessoas-famílias-comunidade, valorizando o conhecimento local, descentralizando a gestão em saúde e garantindo repasses de recursos estaduais e federais para a EPS nos municípios.