SERVIÇO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE: 40 ANOS DE HISTÓRIA - Heldt, Elizeth (Revista Gaúcha de Enfermagem, 2012)
O Serviço de Enfermagem em Saúde Pública (SESP) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) completou 40 anos em 2012 e foi pioneiro na implantação da consulta de enfermagem ambulatorial. O SESP foi organizado considerando a infraestrutura para programar a assistência de enfermagem a partir das políticas vigentes e das necessidades da comunidade(1). Na época, foi um grande desafio, considerando que existiam poucos modelos de cuidado de enfermagem ambulatorial. A proposta, então, era tornar dinâmica a assistência com foco no autocuidado e modificar os padrões tradicionais de enfermagem ambulatorial(1). Assim, o SESP foi organizado na forma de Serviço e não de unidade, exatamente para possibilitar a criação de Programas(1). É preciso reconhecer a ação de pessoas que ocuparam posições estratégicas e estabeleceram marcos referenciais. A primeira chefe em 1972 foi a professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EENF/UFRGS) Lea Cecília Muxfeldt que, com empreendedorismo, e em conjunto com a coordenadora Profª Maria Helena Nery iniciaram as atividades do SESP. Somaram-se a esta construção os enfermeiros: Arlete Spencer Vanzin, na área de Enfermagem na Saúde do Adulto; Baltazar Renosi Lápis, na área de Enfermagem Psiquiátrica; Nilcéa Maria Nery Duarte, na área de Enfermagem Obstétrica; Lourdes Falavigna Boeira e Walderez Spencer Uebel, ambas na área de Enfermagem em Puericultura(2). Durante as décadas de 70 e 80, os objetivos do SESP foram de participar do planejamento, organização e coordenação dos programas de saúde pública existentes no HCPA, considerando a promoção da saúde por meio do autocuidado direcionado ao paciente e sua família; servir de campo de ensino e de pesquisa para a enfermagem em Saúde Pública. O enfermeiro realizava as atividades assistenciais individuais e grupais, a pacientes e seus familiares; atividades técnico-administrativas de educação permanente; supervisão da equipe de enfermagem; organização, execução e avaliação de programas, além das atividades de ensino e de pesquisa integradas com a equipe multidisciplinar e de docentes da EENF/UFRGS(1,2). Desde a implantação em 1972, a consulta de enfermagem utiliza as etapas do processo de enfermagem, fundamentada na Teoria das Necessidades Humanas Básicas de Wanda Horta, tendo como foco central as necessidades individualizadas de saúde(1). Cabe salientar que o pioneirismo do SESP no Brasil esteve diretamente relacionado à implantação da consulta de enfermagem como atividade independente do profissional enfermeiro oferecida de forma sistemática e contínua à comunidade(1,2). Esta iniciativa influenciou na regulamentação da Lei do Exercício Profissional de 1986, definindo a consulta de enfermagem como atividade privativa do enfermeiro(3). Adaptando-se a evolução do Sistema de Saúde, os programas foram ampliados e adaptados, inclusive a configuração do SESP foi modificada ao longo dos anos. Desde janeiro de 2009 encontra-se em vigor a atual configuração do organograma do Grupo de Enfermagem do HCPA, onde o SESP é composto por 15 zonas ambulatoriais e a Unidade Básica de Saúde (UBS). A equipe é composta por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mantendo o gerenciamento por professoras da EENF/UFRGS e por enfermeiras chefes de unidade do quadro do HCPA(4). Atualmente, o SESP mantém as ações direcionadas para os níveis primário (UBS), secundário e terciário (ambulatório) de atenção à saúde, integrado à referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde (SUS). As atividades assistenciais são desenvolvidas por meio da consulta de enfermagem, de grupos educativos, de visitas domiciliares e de procedimentos específicos. Os Programas de Saúde são: da Criança, da Mulher, do Adulto e Idoso, da Saúde Mental e da Atenção Básica. O acesso às consultas é de acordo com os princípios do SUS, com encaminhamentos de profissionais da instituição, em consonância com a especificidade de cada programa. A busca para qualificar o cuidado vem ocorrendo, fundamentado no método científico da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), tendo como marco teórico para o Diagnóstico de Enfermagem (DE) a taxonomia da NANDA-I(2). Nos últimos anos o SESP tem sido um importante espaço de desenvolvimento de ensino da graduação, pós-graduação e de pesquisas, com ênfase em intervenções clínicas para pacientes ambulatoriais. Considerando o interesse da equipe de enfermagem deste Serviço e, a partir das inúmeras questões de pesquisa que emergem da prática, foi construído e cadastrado no diretório do CNPq o Grupo de Pesquisa em Enfermagem Ambulatorial e em Atenção Básica – GPEAMAB(4). Os resultados de três estudos serão publicados na Revista Gaúcha de Enfermagem, um no número atual e outros dois nas próximas edições. O registro sistematizado da história da enfermagem é relevante para compreender o que somos hoje como profissão e como profissionais. Dentro do contexto político e social, a memória coletiva também é constituída pelas ações do cotidiano, possibilitando a construção da identidade profissional. A trajetória do SESP caracteriza-se pela constante busca de se adequar as políticas públicas vigentes e aos objetivos institucionais. A equipe de enfermagem mostra-se ciente e motivada para os processos de mudança que visam dinamizar o fluxo de atendimento ao paciente, mantendo a qualidade da assistência que faz parte desta história há 40 anos.