Dificuldades e desafios em revisar aspectos éticos das pesquisas no Brasil

Autores

  • Luís Carlos Lopes-Júnior Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. (EERP/USP)
  • Lucila Castanheira Nascimento Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. (EERP/USP)
  • Regina Aparecida Garcia de Lima Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. (EERP/USP)
  • Eduardo Barbosa Coelho Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.

Palavras-chave:

Pesquisa envolvendo seres humanos, Ética em pesquisa, Pesquisa, Sujeitos da pesquisa.

Resumo

Objetivo: Refletir sobre os problemas enfrentados pelos pesquisadores de diferentes áreas, sobretudo de Ciências Humanas e Sociais, durante o processo de avaliação dos projetos de pesquisa pelos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil.
Método: Estudo teórico-reflexivo, baseado na literatura científica e análise crítica dos autores.
Resultados: Embora a Resolução 466/2012, que trata de pesquisas com seres humanos, apresente inovações de conteúdo, ainda permanecem obscuras questões relacionadas aos participantes de pesquisa, além do moroso processo de avaliação dos projetos.
Conclusão: Dificuldades enfrentadas por pesquisadores, principalmente de áreas como Ciências Humanas e Sociais, precisam ser transpostas para que as diretrizes éticas se tornem aplicáveis, tanto em termos de princípios quanto de procedimentos, às distintas tradições de pesquisas. É premente que as normas regulamentadoras de investigações com seres humanos sejam gerenciadas por sistema com capacidade operacional satisfatória, considerando as especificidades das diferentes áreas do conhecimento.
Palavras-chave: Experimentação humana. Ética em pesquisa. Pesquisa.

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Biografia do Autor

Luís Carlos Lopes-Júnior, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. (EERP/USP)

Realizando Estágio de Doutorado na University of Alberta (UofA), Canadá (2015), pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES. Doutorado em andamento na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP) - Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem. Possui Graduação em Enfermagem pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA (2010); Aprimoramento em Assistência de Enfermagem a famílias em risco ou acometidas por Síndromes Neoplásicas Hereditárias - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - HCFMRP/USP (2011-2012); Especialização em Oncologia (2013) e Mestrado em Ciências pela Universidade de São Paulo-USP (2013). Membro da Sociedade Honorífica de Enfermagem Sigma Theta Tau International (STTI), Estados Unidos, Capítulo Rho Upsilon. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Oncologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Enfermagem Oncológica, Oncologia Pediátrica, Oncogenética, Saúde Pública e Genética & Genômica.

Lucila Castanheira Nascimento, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. (EERP/USP)

Graduada em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP) (1991), Mestrado em Enfermagem pela EERP-USP (1999), Doutorado Sanduíche (PDEE - CAPES) na University of Victoria, BC, Canadá, pelo Programa Interunidades de Doutoramento Enfermagem da EE e EERP-USP (2003). Realizou Pós-Doutorado na University of Alberta (2005), bolsista FAPESP, concentrando-se no estudo de crianças com doenças crônicas e suas famílias. Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, na EERP, Centro Colaborador da OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem. Foi vice-diretora do Centro Colaborador e presidente do Capítulo Rho Upsilon da Sociedade Honorífica de Enfermagem Sigma Theta Tau Internacional. Foi Coordenadora do Comitê de Ética da EERP/USP (2006 a 2013). É membro do conselho diretor da Sociedade Honorífica de Enfermagem Sigma Theta Tau International, Capítulo Rho Upsilon. Desenvolve projetos colaborativos multicêntricos e com cooperação estrangeira com pesquisadores do Canadá, Estados Unidos e Portugal. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem Pediátrica, atuando principalmente nos seguintes temas: enfermagem pediátrica, condições crônicas, enfermagem familiar, enfermagem oncológica, saúde da criança e do adolescente e estudos com família. 

Regina Aparecida Garcia de Lima, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. (EERP/USP)

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual de Londrina (1978), mestrado em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1996). Professor Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Foi Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública (2007/2009;2009/2011) e novamente no período de 2013 a 2015. Foi representante da Congregação da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no Conselho Universitário da USP. É membro do Grupo de Pesquisa Enfermagem no Cuidado à Criança e ao Adolescente - GPECCA. Editor Científico da Revista Latino-Americana de Enfermagem. Presta assessoria para revista de enfermagem e áreas afins (Journal of Chile Health Care, Revista da Escola de Enfermagem da USP, Revista de Saúde Pública,/Journal of Public Health entre outras), instituições de ensino e órgãos financiadores de pesquisa (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico entre outros). Diretora do Centro de Estudos e Pesquisa em Enfermagem- CEPEn da Associação Brasileira de Enfermagem- ABEn Nacional, gestão 2013/2016. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem Pediátrica, atuando principalmente nos seguintes temas: condições crônicas na infância e adolescência, criança hospitalizada, enfermagem oncológica pediátrica e família.

Eduardo Barbosa Coelho, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) (1990), nefrologista (1994) pelo Hospital das Clínicas da FMRP-USP, Doutor em Medicina na área de Clínica Médica, FMRP-USP (1997), fellow em farmacologia clínica pela Vanderbilt University, USA (2005) e livre docente em Nefrologia pela FMRP-USP (2009). Atualmente é professor associado da Disciplina de Nefrologia do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Atuou como Diretor Científico da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (FAEPA) do HC-FMRP-USP (2005-2009). Fundou e consolidou a Unidade de Pesquisas Clínicas do HCFMRP-USP, filiada a Rede Nacional de Pesquisa Clínica DECIT/MS, atuando como coordenador de 2005 a 2012. Coordenou o projeto de implantação do Núcleo de Avaliação em Tecnologias em Saúde (NATS) do HCFMRP-USP. Atualmente coordena o laboratório de hipertensão experimental e farmacogenética da Disciplina de Nefrologia (FMRP-USP). O laboratório estuda o impacto de polimorfismos genéticos em enzimas envolvidas no transporte e metabolismo de fármacos, o papel dos citocromos P450 no metabolismo renal do ácido araquidônico e no balanço de sal e água e a influência de doenças renais sobre a disposição cinética e aspectos farmacodinâmicos de drogas cardiovasculares. Participa em conjunto com empresas de biotecnologia nacionais no desenvolvimento de novos medicamentos, testes pré-clínicos e clínicos e utilização de métodos alternativos ao uso de animais de experimentação. De 2012 a 2014, coordenou a área de Pesquisa Clínica junto a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (CCTIES) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo com o objetivo de estabelecer estudos multicêntricos de interesse ao SUS.

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Publicado

2016-04-29

Como Citar

1.
Lopes-Júnior LC, Nascimento LC, Lima RAG de, Coelho EB. Dificuldades e desafios em revisar aspectos éticos das pesquisas no Brasil. Rev Gaúcha Enferm [Internet]. 29º de abril de 2016 [citado 26º de abril de 2025];37(2). Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/54476

Edição

v. 37 n. 2 (2016)

Seção

Artigos de Reflexão

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