Familiares de pessoas portadoras de transtorno mental: conhecimento dos direitos à saúde.
Palavras-chave:
legislação sanitária, serviços de saúde mental, direitos do paciente.Resumo
O objetivo desta investigação foi compreender o que os familiares conhecem a respeito dos
direitos das pessoas portadoras de transtorno mental. Foi realizada uma investigação
exploratória de cunho qualitativa. Como instrumento de coleta de dados, valeu-se de uma
entrevista semiestruturada. Foram entrevistados 18 familiares de um centro de atenção
psicossocial e de uma associação civil localizados em município do interior do estado de São
Paulo, Brasil, no período de março a setembro de 2013. Para análise de dados utilizou-se a
análise de conteúdo, vertente temática, e foram construídas as seguintes categorias: os
serviços de saúde mental e os direitos da pessoa portadora de transtorno mental. Pode-se
inferir que, além do tratamento medicamentoso, os serviços de saúde mental deveriam ofertar
atividades terapêuticas. Os familiares das pessoas portadoras de transtorno mental
desconheciam a lei da Reforma Psiquiátrica, e mencionaram como direitos: benefício,
gratuidade no transporte coletivo, cesta básica e medicação gratuita.
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