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n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de dezembro de 2016.
Publicado:
2016-12-31
Prefácio
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado
Versão Virtual (1-3)
Artigos de Autores Convidados
Memória, identidade e uso público da história: a invenção do Direito “Indiano” (hispano-colonial)
Luigi Nuzzo
Versão Virtual (4-31)
Contra a financeirização da economia e a mercantilização da sociedade
Jesús Ballesteros
Versão Virtual (32-49)
Artigos
O poder do chefe de Estado e de Governo brasileiro no recorte histórico do Segundo Reinado
Andrea Regina de Morais Benedetti, Eduardo Caetano Tomazoni
Versão Virtual (50-76)
A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas
Thiago Aguiar de Pádua
Versão Virtual (77-97)
O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia
Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo
Versão Virtual (98-114)
Teoria do Direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista: análise quanto à racionalidade
Carla Panza Bretas, Kennedy Josue Greeca de Mattos, Paulo Ricardo Schier
Versão Virtual (115-130)
Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck
Ana Lucia Pretto Pereira, Bruna de Oliveira Cordeiro
Versão Digital (131-148)
Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
Versão Digital (149-170)
Soft positivismo hartiano como substrato teórico para uma reflexão sobre a Lei Portuguesa 25/2012 de Testamento Vital
Maira Gondim Almeida, Maria José Guedes Gondim Almeida, Igor Antonio Gondim Almeida
Versão Digital (171-191)
Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia
Versão Digital (192-206)
Sistemas de autorregulamentação da publicidade: um quadro comparativo entre países
Adalberto de Souza Pasqualotto, Luiza Kremer Cauduro
Versão Digital (207-230)
O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich
Daniele Michalowski Cosechen, Marcos Augusto Maliska
Versão Digital (231-245)
A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
Versão Digital (246-270)
Por uma política pública de acesso à justiça juvenil restaurativa: para além do Poder Judiciário
Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva
Versão Virtual (271-288)
Os princípios constitucionais do processo
Judith Aparecida de Souza Bedê, Thiago Ribeiro Carvalho
Versão Digital (289-302)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)