Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se destina a servir de vínculo para a difusão de novos conhecimentos e para a troca de ideias entre pesquisadores, estudiosos, profissionais na prática e no desenvolvimento dos estudos jurídicos e áreas afins. Sua publicação visa estimular a pesquisa e o estudo da área. São aceitos artigos científicos da área do Direito ou de áreas afins que tenham relevância aos estudos jurídicos.

 

Processo de Avaliação pelos Pares

Avaliação preliminar

Todos os artigos submetidos serão avaliados preliminarmente pela equipe editorial (desk review) considerando os critérios objetivos indicados no respectivo edital de submissão. Artigos que descumprirem os critérios do edital serão considerados inaptos para prosseguir no processo editorial e rejeitados. A decisão editorial em avaliação preliminar será comunicada aos autores através de e-mail, e os artigos não poderão ser submetidos novamente no mesmo edital.

 

Método de dupla avaliação cega por pares

Os artigos que cumprirem os requisitos de admissão previstos em edital público serão submetidos a processo de avaliação cega por pares (double blind peer review). A Revista conta com corpo permanente de pareceristas nacionais e estrangeiros, inscritos através de edital próprio ou através de convite da equipe editorial. Os artigos também podem ser encaminhados a pareceristas não inscritos no corpo permanente, a critério da equipe editorial.

Os artigos serão encaminhamos a dois avaliadores, que farão a avaliação sem ter acesso à identidade dos autores, sendo obrigatória a interrupção da avaliação em caso de identificação. Os artigos poderão ser considerados aptos para publicação, aptos para publicação mediante correções obrigatórias ou rejeitados.

Suficiente a fundamentação, a opinião de apenas um avaliador é suficiente para justificar a decisão editorial de rejeição. Os autores devem assegurar a idoneidade do trabalho, com a citação de todas as fontes e cumprimento das normas estabelecidas pela CAPES e pelo Committee on Publication Ethics. Quando aplicável, os autores devem informar a equipe editorial a respeito da submissão do projeto de pesquisa a comitês de ética em pesquisa e das respectivas decisões.

O resultado da avaliação será submetido aos autores pelo e-mail fornecido na inscrição da revista e, havendo necessidade, será estabelecido prazo para revisão. As decisões dos avaliadores atinentes ao conteúdo dos artigos que lhes forem submetidos, notadamente a avaliação do valor científico e contribuição ao diálogo acadêmico, são soberanas.

Não haverá a identificação de avaliadores.

 

Revisão e Aceitação

Os avaliadores poderão sugerir ao autor que faça revisões e alterações do artigo. Os autores não são obrigados a realizar revisões e alterações das quais discordarem. No entanto, os editores são responsáveis pela qualidade da publicação e tem a prerrogativa de não aceitar artigos que não tenham sido revisados adequadamente.

Os editores, no processo de formatação para publicação, poderão sugerir alterações ou mesmo corrigir diretamente o texto, respeitado o estilo e a opinião do autores.

Aceitas as alterações e revisões feitas pelo autor após a avaliação, o artigo será considerado apto para a publicação.

 

Conselho Editorial

O Conselho Editorial é composto por pesquisadores nacionais e estrangeiros vinculados à área do Direito e áreas afins.

 

Publicação

A Revista tem periodicidade quadrimestral e publicará: artigos que tenham sido aceitos para publicação através do método da dupla avaliação cega por pares (double blind peer review); e artigos de autores convidados. Havendo mais artigos aceitos para publicação do que o número indicado pelo Conselho Editorial, caberá a ele decidir quais serão publicados. Os critérios para a escolha consideram a adequação do artigo ao escopo da revista, exogenia, qualidade aferida pelos avaliadores e a anterioridade de submissão durante o prazo do edital, e seguirão as normas estabelecidas pela CAPES (Qualis) para revistas científicas de Direito do mais alto estrato.

A Revista é publicada com registro ISSN 0104-6594 e E-ISSN 2595-6884.

 

Publicação em números posteriores

Artigos aceitos para a publicação poderão ser indicados pelo Conselho Editorial para publicação em números posteriores. A qualquer momento o autor poderá comunicar à Comissão Editorial a publicação da obra em outra revista ou seu interesse em retirar a submissão ou não publicar o trabalho.

 

Resolução de controvérsias

Omissões e divergências de interpretação deste Edital serão dirimidas pelo Editor-Chefe.

 

Direitos autorais e responsabilidade

A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.

As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.

Os autores devem informar a existência de financiamentos, eventuais conflitos de interesse e a submissão e decisões tomadas por comitês de ética, quando aplicável. 

Periodicidade

Semestral até 2019. Quadrimestral a partir de 2020.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Requisitos de Admissão

a) Tema, foco e escopo: A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se destina a servir de vínculo para a difusão de novos conhecimentos e para a troca de ideias entre pesquisadores, estudiosos, profissionais na prática e no desenvolvimento da Ciência do Direito e atividades afins. Sua publicação visa estimular a pesquisa e o estudo da área. São aceitos artigos científicos da área do Direito ou de áreas afins que tenham relevância aos estudos jurídicos.

 b) Critérios do edital: o artigo deve ser encaminhado com atenção a todas as regras constantes no respectivo edital de submissão, e será submetido a avaliação preliminar pela equipe editorial (desk review); nesta fase, os artigos poderão ser considerados aptos a seguir no processo editorial; aptos mediante apresentação de correções preliminares; ou inaptos para seguir no processo editorial, caso em que serão rejeitados preliminarmente.

 c) Identificação: o arquivo com o artigo não deve conter identificação de autoria no corpo do texto ou nas propriedades do arquivo, sob pena de rejeição.

 d) Inediticidade: Os artigos devem ser inéditos no Brasil, não podendo ter sido publicados anteriormente por qualquer meio, físico ou eletrônico.

 e) Idioma: Os artigos deverão ser redigidos em português (brasileiro ou europeu), alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano.

Autores submetendo artigos em idiomas diversos do português não serão obrigados a apresentar título, resumo, palavras-chave e sumário em português, mas deverão apresentar esses elementos no idioma de redação, os demais elementos obrigatórios e aceitar as traduções para o português oferecidas pelo Conselho Editorial. A formatação desses artigos pode seguir a regra predominante no idioma de redação, mas é recomendado o uso da ABNT.

f) Paginação: O artigo deve ter entre 15 (quinze) e 30 (trinta) páginas, incluindo elementos pré e pós-textuais.

g) Elementos obrigatórios: os artigos devem ter os seguintes elementos, listados na ordem da publicação:

- Título em português;

- Título em inglês;

- Resumo: expressão “Resumo:” seguida do texto, entre 100 e 250 palavras;

- Palavras-chave: expressão “Palavras-chave:” seguida das palavras-chave separadas por ponto;

- Resumo em inglês: reproduzindo o resumo em português;

- Palavras-chave em inglês: reproduzindo as palavras-chave em português;

- Sumário: expressão “Sumário:” seguido dos títulos das seções;

- Introdução;

- Desenvolvimento: divido em seções numeradas;

- Conclusão;

- Referências.

Formatação

O artigo deve obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a produção de artigos científicos, especialmente: NBR 5892:1989; NBR 6033:1989; NBR 6023:2018; NBR 10520:2002; NBR 6028:2021; NBR 6024:2012; NBR 6027:2012; NBR 6034:2004; NBR 6029:2006; NBR 14724:2011.

Como referência, a revista indica o Manual de Normalização da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFRGS, disponível em <https://www.ufrgs.br/bibdir/biblioteca-direito-ufrgs/manual-normasbibdir/>.

Sponsors

A RFD-UFRGS conta com o auxílio do Programa de Apoio à Edição de Periódicos, mantido pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRGS.

Histórico do periódico

A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS começou a ser publicada em 1949 e, desde seus primeiros momentos, serviu para a veiculação de ideias de alguns dos juristas e políticos de maior relevo da história do Rio Grande do Sul e do Brasil. Já no seu primeiro volume contou com autores como Oswaldo Aranha, Borges de Medeiros e Ruy Cirne Lima e seguiu publicando obras do mais alto relevo ao longo de mais de sessenta anos de publicação. Ao longo desse período, ela foi um veículo relevante para a publicação de juristas e pesquisadores, que puderam mostrar seus trabalhos por ela e fortalecer a produção jurídica nacional.

Nesse trajeto, ela teve três nomes – Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, atualmente, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Durante o período, também, foram seus editores e autores diversos professores e alunos de grande destaque da Faculdade de Direito, fazendo dela um retrato das ideias e pensamentos que se desenvolviam na academia jurídica do Rio Grande do Sul.

A revista foi publicada impressa até 2015, quando estava no número 33. A partir do número 34, a Revista passou a adotar para as suas publicações o sistema virtual SEER, a tradução brasileira do sistema de editoração de revistas mais utilizado no mundo, o Open Jornal System (OJS).