Revista da Faculdade de Direito da UFRGS: Avisos
A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS é uma publicação de acesso livre vinculada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que abrange todas as áreas dos estudos jurídicos. Publicada desde 1949, a Revista é apresentada hoje em ambiente virtual (ISSN: 0104-6594, E-ISSN: 2595-6884), com sistema de revisão cega por pares e publicações quadrimestrais de livre acesso. No último evento de avaliação Qualis (2017-2020), foi classificada no estrato A3. Chamadas de artigos: as chamadas de artigos são realizadas periodicamente através de editais específicos, e não há cobrança de taxas de submissão. Os editais de chamada são publicados na seção de notícias do site e enviados para todos os usuários cadastros na Revista. Cadastro de avaliadores: o cadastro de avaliadores é realizado de modo contínuo; a solicitação de cadastro, bem como demais instruções, podem ser encontradas em formulário específico. Clique aqui para saber mais e solicitar cadastro.
Notícia: Publicado o vol. 60 da RFD-UFRGS (jul. 2026) - Dossiê especial: "125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS – História intelectual, biográfica e institucional"
Já está disponível o Número 60 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, edição que inaugura a série especial dedicada às comemorações dos 125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS, efeméride ocorrida em 2025. O número apresenta a primeira parte do dossiê “125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS – História intelectual, biográfica e institucional”, reunindo pesquisas voltadas à reflexão sobre a trajetória da instituição ao longo de mais de um século. Além dos artigos do dossiê, a edição publica, na seção Memória, textos clássicos de Ruy Cirne Lima e Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, acompanhados de notas de edição e tradução, bem como artigo do professor convidado Gustavo Cerqueira (Université Côte d’Azur). O dossiê contempla ainda estudos sobre a presença negra feminina na pós-graduação em Direito, iniciativas de memorialização de mulheres na Faculdade, trajetórias de juristas que marcaram a instituição e aspectos da formação intelectual do pensamento jurídico gaúcho. A edição integra um esforço coletivo de valorização da memória institucional da Faculdade de Direito da UFRGS e será sucedida por outros volumes comemorativos ao longo do ano, com os demais textos enviados para o Dossiê, sem prejuízo da publicação de números ordinários da Revista - estando o n. 61 "programado" para sair em breve, com textos enviados para o expediente regular de submissões. Acesse o n. 60 (2026): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Edição Especial: 125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS – História intelectual, biográfica e institucional | Revista da Faculdade de Direito da UFRGS e confira a primeira leva de trabalhos que celebram os 125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS. Desejamos a todas e a todos uma ótima leitura!
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Notícia: EDITAL Nº 03/2025 – SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA DOSSIÊ ESPECIAL: “125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – HISTÓRIA INTELECTUAL, BIOGRÁFICA E INSTITUCIONAL” - Prazo estendido para submissão de artigos
Estendidos os prazos para a submissão de novos artigos para comporem o dossiê especial: “125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS – História intelectual, biográfica e institucional”, até o dia 30 de novembro de 2025. Acesso ao edital: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/libraryFiles/downloadPublic/1232
Notícia: Publicado o n. 58 da RFD-UFRGS (ago. 2025)
A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS publicou, em 31 de agosto, sua edição de n. 58, dando continuidade às publicações do ano que marca os 125 anos da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual Faculdade de Direito da UFRGS. Este número especial apresenta às leitoras e aos leitores três textos traduzidos de autores convidados internacionais e nove artigos inéditos aprovados pelo criterioso sistema de avaliação double-blind peer review. A seção de autores convidados inicia com o artigo “Religião e sistema jurídico na Roma republicana”, do Prof. Dr. Francesco Sini (Università di Sassari), seguido pelo estudo da Profa. Dra. Ana Brisa Oropeza Chávez (Universidad Veracruzana) sobre o tratamento jurídico dos estrangeiros no Direito hispano-colonial ("O tratamento jurídico dos estrangeiros no Direito ‘indiano’ análise do caso de Simão Lopes (Simón López), português"). A seção se encerra com capítulo do Prof. Dr. Carlos Petit Calvo (Universidad de Huelva), intitulado “O Código de Trânsito não é um código”, que propõe uma reflexão sobre o conceito de “código” a partir de jurisprudência colombiana. Os artigos originais abordam temas diversos e atuais, como Direito Internacional Privado, Direito Econômico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Filosofia do Direito e Direito Digital, com destaque para discussões sobre Inteligência Artificial e proteção de dados pessoais. A Equipe Editorial agradece às autoras e autores convidados pela confiança e às pesquisadoras e pesquisadores que submeteram seus trabalhos, bem como ao corpo de avaliadoras e avaliadores pelo empenho na manutenção da qualidade acadêmica da revista. Aproveitamos a oportunidade para anunciar que será aberto até o final do ano novo edital para submissão de artigos pelo público em geral e que ainda está aberto o EDITAL Nº 03/2025 – SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA DOSSIÊ ESPECIAL: “125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – HISTÓRIA INTELECTUAL, BIOGRÁFICA E INSTITUCIONAL” | Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. A edição está disponível no portal da revista: n. 58 (2025): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS | Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Desejamos a todas e a todos uma boa leitura!
Notícia: EDITAL Nº 03/2025 – SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA DOSSIÊ ESPECIAL: “125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – HISTÓRIA INTELECTUAL, BIOGRÁFICA E INSTITUCIONAL”
Notícia: Edital nº 1/2025 - Prazo estendido para submissão de artigos
Notícia: Edital n.º 01/2025 - Seleção de artigos
Informamos a publicação do Edital n. 01/2025, de seleção de artigos. O edital aceitará submissões até o dia 30.04.2025. Acesso ao edital: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/libraryFiles/downloadPublic/1205 A previsão de publicação dos artigos aprovados no processo editorial e selecionados para publicação deve ocorrer a partir do terceiro quadrimestre de 2025, sem prejuízo de artigos submetidos em editais anteriores que ainda se encontram no processo avaliativo.
Notícia: Edital nº 1/2024 - Prazo estendido para submissão de artigos
Estendidos os prazos para a submissão de novos artigos até o dia 15 de novembro de 2024. Acesso ao edital: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/libraryFiles/downloadPublic/989.
Notícia: Edital n.º 01/2024 - Seleção de artigos
Informamos a publicação do Edital n. 01/2024, de seleção de artigos. O edital aceitará submissões até o dia 31.10.2024. Acesso ao edital: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/libraryFiles/downloadPublic/989. A previsão de publicação dos artigos aprovados no processo editorial e selecionados para publicação deve ocorrer a partir do terceiro quadrimestre de 2024, sem prejuízo de artigos submetidos em editais anteriores que ainda se encontram no processo avaliativo.
Notícia: Edital nº 1/2023 - Prazo estendido para submissão de artigos
Estendidos os prazos para a submissão de novos artigos até o dia 31 de maio de 2023. Edital disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/libraryFiles/downloadPublic/407
É com muita satisfação que comunicamos a publicação, no dia 30 de abril, do primeiro fascículo do ano de 2023, número 51, da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Aproveitamos a oportunidade para veicular as seguintes notícia sobre a Revista e nosso processo editorial: (i) no último evento de avaliação de programas de pós-graduação pelas Capes (Qualis 2017-2020), a Revista foi classificada no estrato A3, uma confirmação da qualidade de nossos procedimentos editoriais e critérios de avaliação e um fruto do trabalho de nossa Equipe Editorial e dos demais agentes envolvidos no processo editorial, avaliadoras e avaliadores e autoras e autores; (ii) está aberto, até o dia 15 de maio, edital para submissão de artigos para avaliação por pares. O edital pode ser encontrado no site da Revista, seção de notícias. A previsão de publicação dos artigos submetidos ao Edital n. 1/2023 é para a partir do segundo quadrimestre deste ano; (iii) desde o ano passado, a Revista não está mais publicando editais para cadastro de avaliadores. As inscrições agora são recebidas em fluxo contínuo, em formulário próprio disponível na página inicial do site da Revista. O cadastro dos avaliadores inscritos é feito após avaliação por parte de nossa Equipe Editorial; (iv) por último, comunicamos que a previsão de conclusão do processo de avaliação dos artigos remanescentes submetidos no Edital n. 1/2022 é para o segundo quadrimestre deste ano. Quanto ao presente número, apresentamos oito títulos, sendo dois de autores convidados e seis textos aprovados em nosso processo de double-blind peer review e passando pelos mais diferentes temas dentro da ciência do direito, tais como direitos fundamentais, direito do consumidor, direito da propriedade intelectual, direito de família, direito do trabalho e autocomposição judicial. Desejamos a todas e todos uma boa leitura! Equipe Editorial.
Notícia: Publicação do Edital nº 1/2023 - Seleção de artigos
Informamos a publicação do Edital n. 1/2023, de seleção de artigos. O edital aceitará submissões até dia 15.05.2023. Acesso ao edital: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/libraryFiles/downloadPublic/407. A previsão de publicação dos artigos aprovados no processo editorial e selecionados para publicação deve ocorrer a partir do segundo quadrimestre de 2023.
Caras Leitoras, Caros Leitores, Divulgamos hoje a publicação do segundo fascículo do ano de 2022 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, de número 49, publicado em 31 de agosto. O número é composto por oito títulos, sendo dois textos de autores convidados e seis escolhidos entre aqueles submetidos e aprovados em nosso processo de avaliação por pares. Há artigos de autores estrangeiros e brasileiros vinculados a diversas instituições. Leitoras e leitores encontrarão temas de História do Direito, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito Internacional Privado, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. Como sempre, agradecemos pelas submissões e pelo esforço e dedicação de nosso corpo de avaliadores. Aproveitamos a oportunidade para comunicações sobre o andamentos dos trabalhos do periódico. (a) Por fatores diversos, que incluem as dificuldades enfrentadas pela Equipe Editorial durante a pandemia e a atualização do sistema da Revista, informamos que houve um pouco de atraso no processamento dos artigos submetidos no Edital n. 1/2021. O andamento já está normalizado, e não deve haver nenhum prejuízo para o processamento dos artigos submetidos no Edital n. 1/2022, publicado em março deste ano. (b) Comunicamos que a partir deste ano a Revista não publicará mais editais para seleção de avaliadores. A proposta é manter um cadastro de fluxo contínuo através de formulário específico, com critérios de seleção definidos pela Equipe Editorial. Mais informações sobre o tema serão publicadas em breve. Desejamos a todas e todos uma boa leitura! Equipe Editorial.
É com muita satisfação que comunicamos a publicação do primeiro fascículo do ano de 2022 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, de número 48. Para a presente edição, foram selecionados oito títulos, sendo dois de autores convidados e seis submetidos e aprovados através de nosso processo de avaliação por pares. Os leitores e leitoras encontrarão temas de direito público, direito privado e filosofia do direito. Mais uma vez, temos o prazer de publicar artigos de autores e autoras de todo o Brasil. Agradecemos às autoras e aos autores que submeteram seus artigos à revista, assim como às avaliadoras e aos avaliadores que responderam às nossas solicitações e elaboraram seus pareceres. Igualmente, destacamos o importante papel dos editores-executivos e dos assistentes editoriais para a produção deste número e para os demais trabalhos vinculados ao funcionamento deste periódico. Aproveitamos a oportunidade para comunicar: i) a conclusão do procedimento de atualização do sistema da Revista para uma nova versão do OJS; e ii) a prorrogação do prazo para submissão de artigos, constante no Edital nº 1/2022, para até o dia 31/05/2022. Desejamos a todas e todos uma boa leitura! Equipe Editorial.
Notícia: Edital nº 1/2022 - Prazo estendido para submissão de artigos
Notícia: Publicação do Edital nº 1/2022 - Seleção de artigos
Informamos a publicação do Edital n. 1/2022, de seleção de artigos.O edital aceitará submissões até dia 30.04.2022. Acesso ao edital: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/libraryFiles/downloadPublic/35. A previsão de publicação dos artigos aprovados no processo editorial e selecionados para publicação deve ocorrer a partir do segundo quadrimestre de 2022.
É com muita satisfação que comunicamos a publicação do n. 47 de nossa Revista. Neste número, foram publicados três artigos de autores convidados e nove artigos submetidos e aprovados através de nosso processo de avaliação por pares. Convidamos nossas leitoras e nossos leitores para conferir o prefácio do número e conhecer os artigos publicados. Aproveitamos a oportunidade para alguns comunicados: i. Informamos que já está encerrada a seleção de avaliadores para o Edital nº 2/2021. Há previsão de publicação de novo edital de seleção de avaliadores para este ano, ainda sem data definida. ii. Informamos que nosso sistema de publicação passará por uma atualização, prevista para a primeira metade de março (04/03/2022-18/03/2022). Durante esse período, nosso site ficará indisponível e as atividades da Revista estarão suspensas. iii. Há previsão de publicação de novo edital de chamada de artigos para o primeiro semestre deste ano, ainda sem data definida. iv. Comunicamos que o primeiro número deste ano será composto a partir dos artigos recebidos nos dois últimos editais de submissão publicados. Agradecemos às autoras e aos autores que submeteram seus artigos à Revista, assim como às avaliadoras e aos avaliadores que elaboraram pareceres para os fluxos de artigos vinculados a este número. Desejamos a todas e todos uma boa leitura e um feliz ano novo! Equipe Editorial.
Notícia: Edital nº 2/2021 - Seleção de Avaliadores
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS EDITAL Nº 2/2021 - SELEÇÃO DE AVALIADORES A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem, por meio deste Edital, tornar público seu processo de seleção de novos avaliadores e novas avaliadoras para o processo de avaliação cega por pares (double-blind review method) dos artigos a serem submetidos para a Revista. As interessadas e os interessados poderão inscrever-se conforme o processo estabelecido. 1 Apresentação 1.1 Sobre a Revista: a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se destina a servir de vínculo para a difusão de novos conhecimentos e para a troca de ideias entre pesquisadores, estudiosos, profissionais na prática e no desenvolvimento da Ciência do Direito e atividades afins. Sua publicação visa estimular pesquisas e estudos na área. 1.2 Sobre as atribuições: avaliadores participam do processo editorial por meio da avaliação dos artigos científicos da área do Direito ou de áreas afins submetidos à Revista. Seguem-se os critérios da avaliação cega, devendo a avaliadora ou o avaliador assegurar a idoneidade do trabalho e indicar a sua aprovação ou a sua rejeição de forma justificada, conforme os parâmetros estabelecidos pela Revista, pela CAPES, pelo Committee on Publication Ethics (COPE) e pelas melhores práticas do campo, assim como apontar sugestões de correção, se lhe parecerem necessárias. A manutenção do vínculo com a Revista e o encaminhamento de novos pedidos de avaliação dependem da disponibilidade e da qualidade dos pareceres encaminhados, quando solicitados. A Revista se reserva o direito de renovar continuamente seu corpo de avaliadores considerando as políticas editoriais definidas pela Equipe Editorial. 2 Requisitos de seleção 2.1 São requisitos para a seleção: a) Titulação mínima de mestre; estar cursando doutorado ou possuir titulação de doutor(a) serão diferenciais; b) Produção científica compatível com a linha editorial da Revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 3 Processo de seleção 3.1 Candidatas e candidatos deverão se inscrever na seleção enviando e-mail para <revfacdir@gmail.com> com a indicação “CANDIDATO(A) - AVALIADOR(A)” no campo “Assunto” e com as seguintes informações no corpo do e-mail: a) Nome completo; b) Titulação acadêmica; c) Nome da Instituição de Ensino Superior em que concluiu o Mestrado, bem como o ano de conclusão; d) Nome da Instituição de Ensino Superior em que estiver cursando ou concluiu o Doutorado, bem como o ano de conclusão; e) Atuais vínculos institucionais, indicando-se a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior e o(s) cargo(s) ocupado(s) pelo candidato, respectivamente; f) Endereço de e-mail preferencial para contato; g) Link para currículo na plataforma Lattes. 3.2 Após o recebimento do e-mail, a qualquer tempo, a equipe editorial retornará o e-mail com novas orientações para a efetiva inscrição da avaliadora ou do avaliador, se ela ou ele preencher os requisitos exigidos; 3.3 A Revista preencherá as vagas disponíveis considerando critérios como exogenia, titulação, produção científica, áreas prioritárias considerando o atual corpo de avaliadores e as políticas editoriais estabelecidas pela Equipe Editorial; 3.4 A solicitação de inscrição será respondidá e eventual seleção efetivada à medida que as vagas forem abertas e preenchidas; não há prazo para conclusão da efetivação das inscrições ou para envio de negativas de inscrição. 4 Direitos dos avaliadores 4.1 É direito dos avaliadores vinculados à Revista solicitar, a qualquer tempo, declaração de que compõe o Corpo de Avaliadores para fins de comprovação em Instituições de Ensino Superior ou agências de financiamento à pesquisa, bem como certificação das avaliações realizadas; 4.2 Os trabalhos de avaliação não serão remunerados, e a Revista não encaminhará exemplares impressos da edição de que participou o avaliador. 5 Período das inscrições As inscrições estarão abertas até o dia 31 de outubro de 2021. 6 Resolução de controvérsias Omissões e divergências serão dirimidas pelo Editor-Chefe. Contato: <revfacdir@gmail.com>. Porto Alegre, 03 de setembro de 2021. Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores Editor-Chefe
É com muita satisfação que anunciamos a publicação do número 46 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para este número 46, os formuladores de nossa política editorial optaram pela publicação de oito títulos, sendo dois de autores convidados e seis submetidos e aprovados através de nosso processo de avaliação por pares. Temos a satisfação de anunciar a publicação dos dois artigos de autores convidados: “A Escola de Salamanca: um caso de produção global de conhecimento”, de autoria do Prof. Thomas Duve, diretor do Instituto Max Planck para História e Teoria do Direito e Professor na Goethe-Universität Frankfurt am Main; e “Forma e substância do texto jurídico”, oferecido pelo Prof. Carlos Petit, catedrático na Universidade de Huelva, Espanha, e professor visitante em diversas universidades europeias e americanas. Já entre os artigos submetidos para avaliação por nosso corpo de avaliadores, foram aprovados e selecionados para publicação seis textos. Os leitores e leitoras encontrarão temas de Responsabilidade Civil, Direito das Famílias, Direito Internacional, História do direito, História do Pensamento Político Brasileiro e Direito Constitucional. Mais uma vez, temos o prazer de publicar artigos de autores e autoras de todas as partes: são acadêmicos e acadêmicas vinculadas a instituições do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de Pernambuco, de Brasília, da Itália e do Moçambique. Agradecemos às autoras e aos autores que submeteram seus artigos à revista, assim como às avaliadoras e aos avaliadores que atenderam às nossas solicitações e elaboraram seus pareceres. Igualmente, destacamos o importante papel dos editores-executivos e das assistentes editoriais para a produção deste número e para os demais trabalhos vinculados ao funcionamento deste periódico. Desejamos a todas e todos uma boa leitura!
É com muita satisfação que anunciamos a publicação do número 45 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de um número especial, pois marca a despedida do Professor Doutor Carlos Silveira Noronha de nossa Equipe Editorial, na qual exerceu por quase duas décadas o cargo de Editor-chefe. O número teve a temática limitada a Direito Civil e Direito Processual Civil, em perspectivas dogmática e histórica (Editas de chamada de artigos n. 1 e n. 2 de 2020). Apresentamos também prefácio de "Homenagem e agradecimento ao Prof. Dr. Carlos Silveira Noronha", em que incluímos breve retrospectiva do período em que autou como Editor-chefe (2002-2020). O número 45 foi planejado para conter 8 (oito) artigos. A apresentação do número está no Prefácio, capítulo 4. Desejamos uma ótima leitura!
Notícia: Edital nº 1/2021 - Seleção de Artigos
Encaminhamos para conhecimento o Edital nº 1 de 2021: https://seer.ufrgs.br/public/journals/122/15.03.2021edital01.2021-chamadadeartigos.pdf Trata-se de chamada regular de artigos, com publicação dos artigos aprovados e selecionados planejada para o segundo quadrimestre de 2021.
Notícia: Edital nº 2/2020 - Prazo estendido para submissão de artigos
Notícia: Edital nº 1/2020 - Seleção de artigos
Edital publicado em 1º de setembro de 2020 para a seleção de novos artigos. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/public/journals/122/2020.09.01edital2020.pdf
Notícia: Edital nº 2/2019 - Seleção de artigos
O edital nº 2/2019 se encontra disponível em: https://seer.ufrgs.br/public/journals/122/Edital2019-2Sele%C3%A7%C3%A3odeartigos.pdf
Notícia: Edital nº 1/2019 - Seleção de avaliadores
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO EDITAL Nº 1/2019 - SELEÇÃO DE AVALIADORES A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem, por meio deste Edital de Seleção de Avaliadores, tornar público seu processo de seleção de novos avaliadores para o processo de avaliação pelos pares (double-blind review method) dos artigos a serem submetidos para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Qualis B1 em Direito. Os interessados poderão inscrever-se conforme o processo estabelecido. 1 Apresentação 1.1 Sobre a Revista:A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se destina a servir de vínculo para a difusão de novos conhecimentos e para a troca de ideias entre pesquisadores, estudiosos, profissionais na prática e no desenvolvimento da Ciência do Direito e atividades afins. Sua publicação semestral visa estimular a pesquisa e o estudo da área do Direito e de áreas afins. 1.2 Sobre o avaliador:O avaliador participa do processo editorial por meio da avaliação dos artigos científicos da área do Direito ou de áreas afins submetidos à Revista. Seguem-se os critérios da avaliação cega, devendo o avaliador assegurar a idoneidade do trabalho e indicar a sua aprovação ou a sua rejeição de forma justificada, conforme os parâmetros estabelecidos pela Revista, pela CAPES e pelo Committee on Publication Ethics, assim como apontar sugestões de correção, se lhe parecerem necessárias. 2 Requisitos de seleção 2.1 São requisitos para a seleção: Título de mestre com dissertação defendida. Produção científica compatível com a linha editorial da Revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2.2 No processamento das inscrições, dar-se-á preferência aos inscritos que tiverem os últimos dois anos (no mínimo) sem vínculo institucional com qualquer Instituição de Ensino Superior localizada no Estado do Rio Grande do Sul. 3 Processo de seleção 3.1 Os candidatos deverão se inscrever na seleção enviando e-mail, indicando “CANDIDATO(A) - AVALIADOR(A)” no campo “Assunto”, para revistafacdir@ufrgs.br, informando no corpo do e-mail: Nome completo; Titulação acadêmica; Nome da Instituição de Ensino Superior em que concluiu o Mestrado, bem como o ano de conclusão; Nome da Instituição de Ensino Superior em que estiver cursando ou concluiu o Doutorado, bem como o ano de conclusão; Atuais vínculos institucionais, indicando-se a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior e o(s) cargo(s) ocupado(s) pelo candidato, respectivamente; Endereço de e-mail preferencial para contato; Link para currículo na plataforma Lattes. 3.2 Após o recebimento do e-mail, a qualquer tempo, a equipe editorial retornará o e-mail com novas orientações para a efetiva inscrição do avaliador, se ele preencher os requisitos exigidos. 4 Direitos dos avaliadores 4.1 É direito do avaliador selecionado solicitar, a qualquer tempo, declaração de que compõe o Corpo de Avaliadores para fins de comprovação em Instituições de Ensino Superior ou agências de financiamento à pesquisa. 4.2 Os trabalhos de avaliação não serão remunerados, e a Revista não encaminhará exemplares da edição de que participou o avaliador. 5 Período das inscrições As inscrições estarão abertas até o dia 21 de setembro de 2019. 6 Resolução de controvérsias Omissões e divergências serão dirimidas pelo Editor-Chefe. Contato: revistafacdir@ufrgs.br. Porto Alegre, 24 de junho de 2019. Prof. Dr. Carlos Silveira Noronha Editor-Chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores Editor-Adjunto Doutora Maria Cecília Butierres Doutoranda Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona Doutorando Luiza Moreira Petersen Graduando Guilherme Tumelero Macedo Editores-Executivos
Sobre a Revista: indexadores, índices, depositórios e bibliotecas
A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS começou a ser publicada em 1949 e, desde seus primeiros momentos, serviu para a veiculação de ideias de alguns dos juristas e políticos de maior relevo da história do Rio Grande do Sul e do Brasil. Já no seu primeiro volume contou com autores como Oswaldo Aranha, Borges de Medeiros e Ruy Cirne Lima e seguiu publicando obras do mais alto relevo ao longo de mais de sessenta anos de publicação. Ao longo desse período, ela foi um veículo relevante para a publicação de juristas e pesquisadores, que puderam mostrar seus trabalhos por ela e fortalecer a produção jurídica nacional. Nesse trajeto, ela teve três nomes – Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, atualmente, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Durante o período, também, foram seus editores e autores diversos professores e alunos de grande destaque da Faculdade de Direito, fazendo dela um retrato das ideias e pensamentos que se desenvolviam na academia jurídica do Rio Grande do Sul. A revista foi publicada impressa até 2015, quando estava no número 33. Agora, a revista adotará para as suas publicações o sistema virtual SEER, a tradução brasileira do sistema de editoração de revistas mais utilizado no mundo, o Open Jornal System (OJS).
Tutoriais: cadastro, avaliação e envio de versão corrigida
Inscrição na Revista: inscrição de novos usuários. Avaliação de Artigos: instruções para avaliadores. Submissão de Artigos Corrigidos: para autores que finalizaram a correção. Os tutoriais, temporariamente, são os da outra revista da Faculdade de Direito que utiliza o sistema SEER.