[1]
A. Garcia Araújo e C. Eduardo Felix dos Santos, “Machado de Xangô contra o racismo religioso: análise sobre a Ação Civil Pública que garantiu a imunidade tributária dos terreiros de Vitória da Conquista-BA”, Rev. Fac. Dir. UFRGS, nº 57, p. 272–298, abr. 2025.