ALENCASTRO, E.; DANTAS, I. Os fundamentos da interpretação conforme a Constituição: crônica de uma morte anunciada na Jurisdição Constitucional. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 46, p. 161–181, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.112216. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/112216. Acesso em: 25 jun. 2025.