MARQUES, Elmer da Silva; SULZBACH, Juliane Gloria. O contexto de aplicação em terra de enunciados e teses: implicações na relação entre as filiações biológica e afetiva. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 47, p. 221–240, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.108557. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/108557. Acesso em: 11 ago. 2026.