PEREZ, S. C. Breves reflexões sobre os fundamentos da pena. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 42, p. 194–223, 2020. DOI: 10.22456/0104-6594.94873. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/94873. Acesso em: 23 abr. 2025.