MACRÌ, Francesco; CASTRO, Alexander de. Insignificância e tenuidade do fato enquanto excludentes de tipicidade: uma análise da escassa lesividade da conduta nos sistemas penais brasileiro e italiano. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 39, 2018. DOI: 10.22456/0104-6594.88511. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/88511. Acesso em: 27 ago. 2025.