SOUZA, José Patriarca Brandão; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 39, 2018. DOI: 10.22456/0104-6594.84631. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/84631. Acesso em: 30 set. 2026.