BRETAS, Carla Panza; MATTOS, Kennedy Josue Greeca de; SCHIER, Paulo Ricardo. Teoria do Direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista: análise quanto à racionalidade. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 35, 2016. DOI: 10.22456/0104-6594.70084. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/70084. Acesso em: 11 set. 2026.