Urbanização e a criminalidade em Moçambique: uma análise da violência criminal no município de Chimoio - Franze, José Joaquim (Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2020)
RESUMO Constitui objeto deste artigo compreender a relação entre o crescimento da criminalidade e o processo de urbanização da cidade de Chimoio, em especial nas periferias em expansão, com o fito de aferir o nível organizacional e da eficácia das políticas públicas de segurança e do sistema de justiça criminal. A abordagem é qualitativa, feita através da revisão bibliográfica, análise documental, conversas informais e entrevistas semiestruturadas. Acredita-se que o município de Chimoio, pela sua localização ao longo da principal rodovia que liga sul, norte e centro do país e ao mesmo tempo com a República do Zimbabwe, tem registrado nos últimos anos um crescimento urbano extensivo, resultante, por um lado, da alta taxa de natalidade, e, por outro lado, pela imigração interna e externa, influenciada pela busca de melhores condições de vida, dada a sua natureza “agroindustrial”, que pressiona assim a ocupação dos espaços urbanos periféricos de forma “desordenada”. A ocupação desses espaços tem sido acompanhada pela prática de diversos crimes, dentre eles crimes violentos e não violentos, criando, dessa forma, uma sensação generalizada de medo e insegurança pública da sua população. Para este trabalho, são usados como parâmetros comparativos os estudos da criminalidade realizados na Argélia e África do Sul, devido a idênticas formas de ocupação socioespacial e da maneira como tem sido praticada a criminalidade. PALAVRAS-CHAVE Espaço urbano. Criminalidade. Periferia. Chimoio. Moçambique. ABSTRACT The purpose of this article is to understand the connection between the growth of criminality and the urbanization process in the city of Chimoio, especially in the expanding peripheries, aiming to assess the organizational level and the effectiveness of the public security policies and of the criminal justice system. The approach is qualitative, performed through bibliographic review, document analysis, informal conversations and semi-structured interviews. It is believed that the municipality of Chimoio, due to its location along the main highway that connects south, north and center of the country and, at the same time, with the Republic of Zimbabwe, has registered in recent years an extensive urban growth, result of, on the one hand, a high birth rate, and, on the other, of internal and external immigration, influenced by the search for better living conditions, given its “agroindustrial” nature, which pressures the “disorderly” occupation of peripheral urban spaces. The occupation of these spaces has been accompanied by the practice of several crimes, among them, violent and non-violent crimes, thus creating a generalized sense of fear and public insecurity among its population. For this work, crime studies carried out in Algeria and South Africa were used as comparative parameters, due to the identical forms of socio-spatial occupation and the way in which crime has been practiced. KEYWORDS Urban space. Crime. Periphery. Chimoio. Mozambique.