A moldura kelseniana: formulação dos limites da interpretação na Teoria Pura do Direito - Pereira, Paulo Henrique Rodrigues (Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2020)
RESUMO A Teoria Pura do Direito figura como uma das grandes obras do pensamento jurídico do século XX. Entretanto, pouco se explora a visão do autor sobre a interpretação das normas e dos princípios em sua visão totalizante do direito. O presente artigo busca reconstituir a discussão sobre as limitações da visão de Hans Kelsen sobre a interpretação no direito, focando em sua Teoria Pura. Através da delimitação das críticas feitas a Kelsen, nominalmente sobre incoerência e insuficiência da operação de sua teoria, o autor passará à abordagem do próprio Kelsen sobre a interpretação como resposta a tais críticas, para então produzir um balanço desse debate. PALAVRAS-CHAVE Kelsen. Interpretação. Teoria Pura do Direito. Filosofia do Direito. ABSTRACT The “Pure Theory of Law” occupies a place as one of the most relevant works of legal thinking in the 20th Century. However, little is discussed on Hans Kelsen’s vision on interpretation of norms and principles in his systematic vision of Law. This article seeks to explore the discussion regarding the limitations of his vision on interpretation of Law, focusing on his Pure Theory. Through the delimitation of the criticism to his work, specially of incoherence and insufficiency of the operation of his theory, the author will then pursue Kelsen’s own approach on the interpretation as an answer to such criticism, to then display an overall assessment of this debate. KEYWORDS Kelsen. Interpretation. Pure Theory of Law. Philosophy of Law.