Teoria do Direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista: análise quanto à racionalidade - Bretas, Carla Panza; Mattos, Kennedy Josue Greeca de; Schier, Paulo Ricardo (Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2016)
O presente artigo busca reconstruir os passos históricos do consticionalismo para entender de que o que é a sua nova fase que vem sendo denominada de neoconstitucionalismo. Para tanto, serão apresentadas as distinções conceituais entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo, bem como a mudança de paradigma quanto a teoria da norma. Por fim, será analisado se o atual estágio do constitucionalismo e da teoria da norma abriu espaço para o decisionismo no campo judicial.