Carvalho LG, Rosa RG da. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA LDB E A NECESSIDADE DE READEQUAR A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA AO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA. RSVG [Internet]. 25º de outubro de 2020 [citado 22º de agosto de 2026];5(1). Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/104653