Carvalho, Luiz Guilherme, e Rosana Gomes da Rosa. “A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA LDB E A NECESSIDADE DE READEQUAR A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA AO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA”. Res Severa Verum Gaudium 5, no. 1 (outubro 25, 2020). Acesso em agosto 22, 2026. https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/104653.