TY - JOUR AU - da Silva, Rafael PY - 2009/11/01 Y2 - 2024/03/28 TI - A Nova Corte Suprema do Reino Unido e o Controle da Constitucionalidade JF - Res Severa Verum Gaudium JA - Res Sev. Verum Gaudium VL - 1 IS - 2 SE - Artigos DO - UR - https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/64158 SP - AB - <p>A nova Corte Suprema do Reino Unido e as conseqüências para o Direito Constitucional serão aqui debatidas. Assim, iniciaremos com uma exposição da base teórica dessa pesquisa: o conceito de constituição, sua construção através do movimento do constitucionalismo, os tipos de estrutura constitucional e o controle de constitucionalidade. Após, seguirá a descrição da forma da novel Suprema Corte e das razões por trás dessa criação. Abordaremos a estrutura do Human Rights Act 1998 e as declarações de incompatibilidade. Por fim, trataremos do surgimento de um novo controle de constitucionalidade, com a instituição da Corte em contraste à supremacia do Parlamento.</p> ER -