Gênero e direito à cidade: a importância do direito civil para a tutela da pessoa - Florêncio Melo, Amanda; Sampaio Praciano, Lanna Beatriz (Res Severa Verum Gaudium, 2026)
Pretende-se, por meio do presente trabalho, analisar a relação entre gênero e direito à cidade, sob a perspectiva da importância do Direito Civil para construção de espaços urbanos mais igualitários e menos nocivos à existência feminina. Objetiva-se, portanto, a partir de uma pesquisa exploratória, de cunho bibliográfico e qualitativo, desenvolver, inicialmente, um estudo acerca da construção de cidades no Brasil e como, consequentemente, o espaço urbano reflete as desigualdades entre homens e mulheres na vivência social e comunitária. A partir disso, busca-se apresentar uma análise a respeito da relação que há entre as ferramentas disponibilizadas pelo Direito Civil e a necessidade de transformação dos espaços urbanos brasileiros, a fim de proporcionar para o gênero feminino vidas mais dignas, sobretudo no que concerne à tutela dos direitos privados. Assim, por meio da presente pesquisa, será possível compreender a realidade das cidades de acordo com a perspectiva das mulheres, bem como a interseccionalidade desse campo do conhecimento em relação ao Direito Civil e seus instrumentos de combate às desigualdades de gênero e efetivação da tutela da pessoa.