UM PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL - Saraiva, Diogo Alvarenga (Res Severa Verum Gaudium, 2022)
O presente ensaio tem como objetivo, através de revisão bibliográfica e análise do ordenamento jurídico vigente, trabalhar e evidenciar temas que estão no centro do debate no direito processual civil mediante uma perspectiva do Estado Constitucional. Portanto, a partir de uma abordagem sobre as i) fases metodológicas do processo e a transição do Estado Legislativo ao Estado Constitucional; ii) o tempo como critério para antecipação de tutela; e iii) a unidade do direito através de precedentes, se buscar demonstrar que o processo civil brasileiro, inserido no contexto de Estado Constitucional, tem como pretensão a segurança jurídica e a tutela dos direitos.