O reformismo normativo bourbônico espanhol: uma via alternativa para a modernidade jurídica? - Abásolo, Ezequiel (Res Severa Verum Gaudium, 2017)
O REFORMISMO NORMATIVO BOURBÔNICO ESPANHOL: UMA VIA ALTERNATIVA PARA A MODERNIDADE JURÍDICA? <a title="" href="file:///D:/Trabalhos/UFRGS/REVISTAS/REVISTA%20DA%20FACULDADE%20DE%20DIREITO%20DA%20UFRGS/n.%2035%20-%20FORMATA%C3%87%C3%83O%20ARTIGOS/VERS%C3%95ES%20FINAIS/MODELO%20PARA%20INSER%C3%87%C3%83O%20DE%20METADADOS%20NOS%20ARTIGOS%20DO%20SEER.docx#_ftn1">[1] SPANISH BOURBONESQUE NORMATIVE REFORMISM: AN ALTERNATIVE VIEW TO LEGAL MODERNISM? Ezequiel Abásolo <a title="" href="file:///D:/Trabalhos/UFRGS/REVISTAS/REVISTA%20DA%20FACULDADE%20DE%20DIREITO%20DA%20UFRGS/n.%2035%20-%20FORMATA%C3%87%C3%83O%20ARTIGOS/VERS%C3%95ES%20FINAIS/MODELO%20PARA%20INSER%C3%87%C3%83O%20DE%20METADADOS%20NOS%20ARTIGOS%20DO%20SEER.docx#_ftn2">[2] RESUMO: O artigo apresenta uma releitura do reformismo normativo bourbônico espanhol como estratégia típica do séc. XVIII para estabelecer o direito vigente nos domínios da Coroa de Espanha. Mesmo tendo em conta os elementos do casuísmo que advinham de período anterior, os Bourbon definiram um sistema novo que se apresentou nas compilações legislativas da época, entrando inclusive no início do séc. XIX, com diferenças ante o modelo francês de código (do mos geometricus). Por fim, demonstra a relevância de fazer-se a distinção entre dois conceitos de Modernidade jurídica, uma radical e outra moderada. PALAVRAS-CHAVE: História do Direito. Reformismo. Compilações. Modernidade Jurídica. ABSTRACT: The article presents a rereading of spanish bourbonesque normative reformism as a typical strategy of the 18th century to establish the rule of law in the areas of the Crown of Spain. Even taking into account the elements of casuism that came from the previous period, the Bourbon defined a new system that was presented in the legislative compilations at the time, even entering the beginning of the 19th century presenting differences with the French code model (the mos geometricus). Finally, it shows the relevance of distinguishing between two concepts of legal Modernity, one radical and the other moderate. KEYWORDS: Legal History. Reformism. Compilations. Legal Modernism. <a title="" href="file:///D:/Trabalhos/UFRGS/REVISTAS/REVISTA%20DA%20FACULDADE%20DE%20DIREITO%20DA%20UFRGS/n.%2035%20-%20FORMATA%C3%87%C3%83O%20ARTIGOS/VERS%C3%95ES%20FINAIS/MODELO%20PARA%20INSER%C3%87%C3%83O%20DE%20METADADOS%20NOS%20ARTIGOS%20DO%20SEER.docx#_ftnref1">[1] Texto original em língua espanhola: ABÁSOLO, Ezequiel. El reformismo normativo borbónico: ¿vía alternativa a la modernidad jurídica?. In: ABÁSOLO, Ezequiel. Animado yo de los mismos deseos de mi augusto padre: Estudios y documentos sobre la fijación del Derecho de la Monarquía española durante la época de Carlos IV. Buenos Aires: Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, 2009. p. 75-88. Tradução de Alfredo de J. Flores (Prof. Permanente PPGDir-UFRGS). <a title="" href="file:///D:/Trabalhos/UFRGS/REVISTAS/REVISTA%20DA%20FACULDADE%20DE%20DIREITO%20DA%20UFRGS/n.%2035%20-%20FORMATA%C3%87%C3%83O%20ARTIGOS/VERS%C3%95ES%20FINAIS/MODELO%20PARA%20INSER%C3%87%C3%83O%20DE%20METADADOS%20NOS%20ARTIGOS%20DO%20SEER.docx#_ftnref2">[2] Professor em História (Faculdade de Filosofia, Ciências da Educação e Humanidades da Universidade de Morón, 1992). Advogado (Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Morón, 1995). Doutorem Ciências Políticas (Universidade Católica Argentina, 2006). Doutor em Direito (Universidade de Buenos Aires, 2001). Especialista em Direito Militar (Escola Superior de Guerra – Argentina, 1997).