REVERBERAÇÕES CULTURAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL REALIZADA NA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS - Assis de Oliveira, Romero; Vinicius de Castilho Santos, Marcos; de Oliveira Melo, Lucas (Res Severa Verum Gaudium, 2025)
As atualizações legislativas compõem um fenômeno jurídico marcado pelo reencontro da normatividade com a vida comum. Entre fontes e discursos, existem reverberações que, no direito, posicionam a doutrina como autoridade em torno do direito positivo. Este trabalho, assim, tem em vista investigar a presença de reverberações culturais no movimento de atualização do Código Civil, a partir da conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para isso, serão documentados três discursos ali presentes, com a concomitante avaliação da presença de seus modelos dogmáticos. Em uma análise preliminar, dá-se destaque à defesa de uma evolução da responsabilidade civil, da consideração de vulnerabilidade dos superendividados em contratos civis e ao movimento antirracista.