Luz Cardoso, L. G., Conte, C. P. e Mendonça , S. . (2023) “A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado: Estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicial na cidade brasileira de Manaus/AM”, Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, 11(1/2), p. 75–101. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/125934 (Acesso em: 10 setembro 2026).