CHOQUE DE GESTÃO OU CHOQUE DE RACIONALIDADES? O DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÃO - Brulon, Vanessa; Milano Falcão Vieira (in memoriam), Marcelo; Darbilly, Leonardo (Revista Eletrônica de Administração, 2013)
A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva na literatura especializada. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de desempenho. Para tal, propõe-se um modelo teórico que relacione os conceitos de racionalidade instrumental e racionalidade substantiva, conforme analisadas por Ramos (1989), com o paradigma multidimensional proposto por Sander (1995). Para este último, a noção de desempenho deve ser pensada de forma mais ampla, tendo como base os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Aos conceitos de eficiência e eficácia relaciona-se o de racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das conseqüências, e aos de efetividade e relevância, o de racionalidade substantiva, fundamentada em valores. A relação entre os conceitos representa o quadro referencial de análise da pesquisa. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e analisados por meio do método de análise argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar que o conceito de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados. Portanto, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de desempenho de forma equilibrada, apesar de se guiar por um conceito de desenvolvimento que envolve elementos substantivos e instrumentais.