de Almeida, Silvia Maria Leite, e Tattiana Tessye Freitas da Silva. “Educação E Constituição De 1988 - Olhares Sobre a produção Acadêmica”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE 24, no. 2 (março 27, 2011). Acessado maio 13, 2025. https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19257.