Resolução Nº 2, de 13 de maio de 2016 - MEC, CNE/CES (Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 2016)
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica.