v. 17 n. 1 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

• Prefácio

  Fábio Costa Morosini

  1-3

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Autores Convidados

• Uma Imagem em Palavras

  Sandra Travers de Faultrier

  4-16

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• Soberania Nacional e Soberanias Provinciais ante a Corte Suprema de Justiça (Argentina, séc. XIX)

  Eduardo Zimmermann

  17-46

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Artigos

• Pantanal a partir do Supremo Tribunal Federal Principais Decisões

  Guilherme Aparecido da Silva Maia, Lídia Ribas

  47-73

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• A Trajetória de Uso de Signos Distintivos Relacionados à Origem Um Estudo de Caso da IG Mantiqueira de Minas

  Kelly Lissandra Bruch, Patrícia Maria da Silva Barbosa, Liliana Locatelli, Adriana Carvalho Pinto Vieira

  74-102

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• Mutações Constitucionais na "Escola de Smend" Divergências entre as Perspectivas de Hsü Dau-Lin e Konrad Hesse

  Pedro de Oliveira Alves

  103-130

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• Uma Crítica Hermenêutico-linguística ao Conceito de Interpretação Jurídica de Robert Alexy

  Pablo Castro Miozzo

  131-150

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• Diálogo das Fontes Análise Acerca da (In)Aplicabilidade das Normas Relativas ao Plano da Validade dos Negócios Jurídicos aos Contratos Eletrônicos

  Daniel Marinho Corrêa, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

  151-174

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• O Sócio Incapaz de Sociedade Empresária Limitada e a Responsabilidade Civil de seu Curador

  Aline França Campos, Luciana Fernandes Berlini

  175-196

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• Crítica à Vedação de Lavratura de Escritura Pública de União Poliafetiva pelo Conselho Nacional de Justiça

  Ádamo Brasil Dias

  197-224

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• A Busca do Pleno Emprego como Princípio da Ordem Econômica Entre o Ser e o Dever Ser

  Ricardo Alves de Lima

  225-238

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• Uma Compreensão Retórica da Lacuna Jurídica Para Além do Vazio Normativo e da Completude Lógica do Sistema Jurídico

  Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

  239-254

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