TY - JOUR AU - Pela, Juliana Krueger PY - 2016/12/31 Y2 - 2024/03/29 TI - “Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais JF - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS JA - CPPGDirUFRGS VL - 11 IS - 2 SE - Autores Convidados DO - 10.22456/2317-8558.69111 UR - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/69111 SP - AB - <p align="center"><strong>“INADIMPLEMENTO EFICIENTE” (<em>EFFICIENT BREACH</em>)</strong></p><p class="PargrafoNormal" align="center"><strong> NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS</strong>*<strong></strong></p><p> </p><p> </p><p class="PargrafoNormal" align="center"><em>EFFICIENT BREACH IN CORPORATE CONTRACTS</em></p><p> </p><p> </p><p align="center"> </p><p class="Nomeautores"><strong>Juliana Krueger Pela**</strong></p><p> </p><p> </p><p class="resumo"><strong>RESUMO: </strong>A presente pesquisa se destina a analisar a teoria denominada de inadimplemento eficiente (<em>efficient breach</em>) e sua aplicação nos contratos empresariais. Nesse sentido, estudou-se o desenvolvimento desta doutrina nas tradições do <em>Common Law</em> e <em>Civil Law</em>, casos práticos de aplicação e sua repercussão no direito brasileiro.</p><p> </p><p><strong>PALAVRAS-CHAVE: </strong>Inadimplemento Eficiente. Contratos Empresariais. <em>Common Law</em>. <em>Civil Law</em>.</p><p> </p><p class="resumo"><strong><em>ABSTRACT: </em></strong><em>The present research aims to analyze the efficient breach in corporate contracts</em><em>. In this sense, the development of this theory in the Common and Civil Law traditions, case studies and its importance for the Brazilian Law were studied.</em></p><p> </p><p><strong><em>KEYWORDS:</em></strong><em> Efficient Breach. Corporate Contracts. Common Law. Civil Law.</em></p><p><em> </em></p><p><strong>SUMÁRIO: </strong>1 Casos Concretos, em que se Apresenta o Problema do Inadimplemento Eficiente. 2 Possíveis Soluções Jurídicas. 2.1 Primeira Solução. <em>Common Law </em>e Análise Econômica do Direito. 2.2 Segunda Solução. Crítica à Primeira Solução. <em>Civil Law. </em>2.3 A Solução Brasileira. 3 Crítica. O ponto Cego. Referências.</p><div><br clear="all" /><hr align="left" size="1" width="33%" /><div><p>* Pesquisa apresentada em palestra proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no dia 15 de setembro de 2016, realizada pelo Curso de Especialização em Direito Empresarial, em evento organizado pelos Professores Doutores Ricardo Lupion Garcia e André Fernandes Estevez. Trabalho desenvolvido no âmbito do Colóquio Luso-Brasileiro sobre Contrato e Empresa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 13 de outubro de 2015. Atualizado para esta Revista.</p></div><div><p>** Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada.</p></div></div> ER -