Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos - Konrad, Ana Christina; Mazzarino, Jane Márcia; Turatti, Luciana (Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2015)
DIREITO AO AMBIENTE E INFORMAÇÃO: A PERCEPÇÃO DO CIDADÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS* RIGHT TO ENVIRONMENT AND INFORMATION: CITIZEN’S PERCEPTION REGARDING THE RESPONSIBILITY FOR THE DISPOSAL OF HOUSEHOLD WASTE Ana Christina Konrad** Jane Márcia Mazzarino*** Luciana Turatti**** RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar as representações dos cidadãos sobre a responsabilidade na destinação dos resíduos sólidos domésticos, e, por consequência, refletir sobre os aspectos éticos pertinentes à questão. Para o aprofundamento da discussão realizou-se uma pesquisa de cunho exploratório e descritivo, com uma abordagem qualitativa, no município de Lajeado, Vale do Taquari, RS, Brasil. A população e amostra do estudo é composta por 120 cidadãos de faixa etária e escolaridade diversas, moradores de diferentes bairros da cidade. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas para a coleta de informações. Concluiu-se que a tendência dos moradores é transferir a responsabilidade para com os resíduos para o poder público. Os moradores não percebem uma preocupação coletiva com a questão dos resíduos na comunidade em que vivem, o que reflete as posturas individuais dos entrevistados. PALAVRAS-CHAVE: Direito ao ambiente. Direito à informação. Cidadania ambiental. Responsabilidade pelos resíduos sólidos domésticos. Coleta seletiva. Análise de conteúdo. ABSTRACT: The purpose of this article is to analyze citizens’ perceptions on the responsibility for the disposal of household solid waste, and consequently, to reflect upon the ethical questions concerning this issue. In order to deepen the discussion an exploratory and descriptive research has been carried out, with a qualitative approach, in the municipality of Lajeado, Taquari Valley, Rio Grande do Sul, Brazil. The study sample contains 120 citizens with various ages and education levels, residents in different city neighborhoods. Semi-structured interviews have been used so as to collect information. It has been concluded that the residents tend to transfer the responsibility for the waste to the public power. They do not perceive a collective concern regarding the waste issue in the community they live in, which reflects the interviewees’ individual opinions. KEYWORDS: Right to Environment. Right to Information. Environmental citizenship. Responsibility for household solid waste. Sorted waste collection. Content analysis. * Este estudo é resultado de pesquisa apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS. ** Bacharel em Direito pela UNIVATES, Lajeado, RS. *** Professora do Curso de Comunicação e do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, RS. Doutora em Comunicação. **** Professora do Curso de Direito e Engenharia Ambiental e do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, RS. Doutora em Direito.