Novos desafios para a proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo sobre a cultura digital de ódio e o caso do Discord - Silva, Matheus de Souza; Maria Passos Barreto, Alana; Batista Sposato, Karyna (Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2025)
Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode estar preparado para lidar com a exposição de crianças e adolescentes à cultura de ódio digital? Parte-se do pressuposto que o ECA norteia a proteção integral, mas é preciso ir além para coibir a omissão das plataformas digitais. Dessa forma, para análise neste artigo, foi abordado o caso da plataforma Discord, envolvida com casos de conteúdos nocivos contra crianças e adolescentes. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, de caráter indutivo e exploratório, por meio do levantamento bibliográfico e documental. Assim, foi possível constatar que as plataformas digitais apresentam medidas de proteção para pais e responsáveis, mas agem como se essa responsabilidade não estendesse a sua atuação.