Medidas de adaptação no fortalecimento da Justiça Climática: o racismo e a urgência ecológica característica da catástrofe gaúcha - Tabares Fagundez, Gabrielle; Horbatiuk Dutra, Tônia Andrea (Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2024)
No contexto de Injustiça e Racismo Climático retratado na catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul no ano 2024, em que um cenário global de urgência ecológica restou evidenciado, medidas de adaptação ganham importância. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta: como medidas de adaptação podem enfrentar o cenário de Injustiça e Racismo Climático característicos da catástrofe gaúcha? O objetivo do artigo é investigar de que maneiras medidas de adaptação podem confrontar a conjuntura disposta a partir o cenário ocorrido no Rio Grande do Sul. Na primeira subseção tem-se o objetivo específico de discorrer sobre o quadro fático da tragédia climática gaúcha e contextualizá-la a partir do cenário global de urgência ecológica. No segundo subitem, aborda-se os conceitos e os movimentos de Justiça e Racismo Climático e discorre-se a respeito dos grupos mais impactados pelo desastre. Na terceira parte do artigo objetiva-se conceituar medidas de adaptação, explorar a Lei 14.904/2024, bem como as possíveis relações entre a efetivação de medidas de adaptação e o enfrentamento do Racismo Climático. O método de abordagem utilizado nesta pesquisa é o dedutivo. Já o método de procedimento adotado é o monográfico, com ampla consulta em doutrina, artigos científicos nacionais e estrangeiros. As técnicas de pesquisa utilizadas são a bibliográfica e documental. A hipótese do artigo é corroborada, dado que foi asseverado o potencial das medidas de adaptação de promover a resiliência dos sistemas das comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas.