Interferência dos Direitos Autorais na Relação Valor de Uso e Valor de Troca do Acesso à Cultura em Tempos de Crise na Sociedade Hiperconectada - Saldanha, Alexandre (Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2021)
INTERFERÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS NA RELAÇÃO VALOR DE USO E VALOR DE TROCA DO ACESSO À CULTURA EM TEMPOS DE CRISE NA SOCIEDADE HIPERCONECTADA COYRIGHTS INTERFERENCE ON VALUE OF USE AND EXCHANGE VALUE OF ACCESSING CULTURE IN HYPERCONNECTED SOCIETY CRISIS Alexandre Henrique Tavares Saldanha* RESUMO: A proposta deste trabalho é analisar como os direitos autorais interferem no acesso à cultura, mais especificamente nos possíveis impactos na relação entre valor de uso e valor de troca dos bens culturais, sob os parâmetros de crises na sociedade hiperconectada. Usando de revisão de literatura sobre os principais temas envolvidos na discussão, tais como direitos autorais, valor de uso e valor de troca, e adotando hipóteses adequadas ao debate proposto, o objetivo do trabalho é verificar se a dinâmica da cobrança dos direitos autorais pode ser alterada em momentos críticos, em prol dos benefícios produzidos pela fruição da cultura, sem que haja desequilíbrios entre outros interesses envolvidos na economia da cultura, no contexto social da hiperconectividade. PALAVRAS-CHAVE: Direitos autorais. Valor de uso. Valor de Troca. Acesso à cultura. Crises Sociais. ABSTRACT: This work purpose is analyzing how copyrights interferes on dynamics of accessing cultural goods, more specifically, analyzing it is possible impacts on the relationship between these cultural goods use value and exchange value, under social crisis parameters. Using literature review about the main topics involved in this discussion, such as copyrights, use value and exchange value, therefore adopting appropriated hypotheses linked to the proposed debate, the work objective is verifying if copyrights dynamics, by charging culture uses, can be changed in social critical moments, favoring the benefits produced by culture enjoyment, without unbalance the equation involving other interests inserted on cultural economy, in hyperconnected society context. KEYWORDS: Copyrights. Value of use. Exchange value. Culture Access. Social crisis. SUMÁRIO: Introdução. 1 Valor de uso e valor de troca do acesso à cultura. 2 Os direitos autorais no valor de troca da cultura. 3 Novos valores do acesso à cultura em momentos de crise na sociedade hiperconectada. 4 Conclusões. Referências. * Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2017). Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco.