Programa Minha Casa Minha Vida e as condições urbanísticas do empreendimento “Quinta dos Paricás” em Belém - PA

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as condições urbanísticas dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) implementados pela Secretaria Municipal de Habitação de Belém (SEHAB), bem como verificar os impactos na melhoria das condições de vida dos moradores. Destaca-se a escolha do empreendimento “Quinta dos Paricás” como lócus de estudo. Para tanto, pautado na Teoria Social Crítica, utilizou-se como procedimentos metodológicos levantamento bibliográfico e documental. Foi realizado, também, entrevistas com técnicos da SEHAB, assim como com beneficiários do programa. Dentre os resultados, infere-se que o PMCMV tem seus conjuntos habitacionais localizados, em grande parte, distantes do espaço urbanizado, fomentando a separação entre classes sociais, assim como gera a dificuldade no acesso a determinados equipamentos urbanos e serviços coletivos presentes na área urbana consolidada. Apesar disso, analisou-se que o programa contribuiu positivamente, no que tange às melhorias nas condições de vida das famílias em virtude do acesso à própria moradia, às novas formas de trabalho desenvolvidas por moradores, além de outros aspectos apresentados pelos sujeitos que afirmam viverem em uma moradia adequada.