CONTRIBUIÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM CIDADES GÊMEAS

Abstract

O Programa Bolsa Família é política pública de inclusão social que condiciona o recebimento de auxílio financeiro pelos beneficiários cadastrados à um conjunto de exigências como: a frequência escolar, realização de exames pré-natais, atualização da cobertura vacinal, acompanhamento de condições de saúde na primeira infância. Essas condicionalidades exigem um espaço geográfico dotado de materialidades, como escolas, postos de saúde, condições para mobilidade urbana, entre outras. Apresentamos, neste texto, propostas para aperfeiçoamento desse programa enfocando as condições dos municípios de fronteira, com recorte particular para os municípios sul-matogrossenses Ponta Porã, Corumbá e Ladário. Os resultados foram obtidos a partir de trabalho de campo realizado nos anos de 2017 e 2018, dados secundários, revisão bibliográfica e conclusões das teses de Silveira (2019) e Kukiel (2022). O conhecimento do território é estratégico para o aperfeiçoamento das políticas, pois estas devem incorporar custos e estratégias de superação dos pontos de estrangulamento no acesso ao cumprimento das condicionalidades e a absorção da condição de fronteira como compartilhamento do cotidiano.