PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A PREVENÇÃO DO DESLOCAMENTO COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA

Autores

  • Ádria Saviano Fabricio da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • César Augusto S. da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-0003.101217

Palavras-chave:

Direito Internacional Humanitário. Direito Internacional dos Refugiados. ACNUR. CICV. Venezuela.

Resumo

Objetiva-se, com este trabalho, analisar a aproximação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados por meio da investigação documental e bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Será possível caracterizar as principais nuances de ambos os direitos e identificar, assim, as diretrizes onde ocorrem as convergências da função protetiva do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Refugiados. Abordaremos tal aproximação por meio do estudo das normas e dos princípios fundadores de ambos os direitos através de três caminhos: a análise histórica, a análise teórica e a análise prática, utilizando, para tanto, o referencial teórico dos autores Antonio Augusto Cançado Trindade, Christophe Swinarsky e a doutrina amplamente divulgada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Por fim faremos um breve estudo de caso da atuação da Federação Internacional da Cruz Vermelha na Venezuela.

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Publicado

2020-05-04

Edição

Seção

VII Seminário Internacional de Estudos Fronteiriços