Comunidades Quilombolas do Portal do Sertão da Bahia: a luta entre o reconhecimento e a redistribuição - dos Santos, Jucélia Bispo (ILUMINURAS, 2016)
Essa pesquisa analisa situações de reconhecimento de comunidades quilombolas no território do Portal do Sertão da Bahia a partir da efetivação do Artigo 68 da Constituição Federal e do Decreto nº 4887/2003, que reconhecem a identidade quilombola através do critério da autodeclaração. Depois da criação de novas políticas públicas para quilombolas, algumas comunidades negras do Portal do Sertão da Bahia buscaram o reconhecimento. Atualmente, existem oito comunidades quilombolas reconhecidas nessa região: Paus Altos e Gavião (Antônio Cardoso); Massaranduba, Tapera Melão, Olaria, Pedra Branca e Baixinha (Irará); Lagoa Grande (Feira de Santana); Bete II (São Gonçalo). A memória de quilombos foi estimulada a partir de 2008, visando à construção da autodeclaração da comunidade como quilombola. Foram criados grupos que se organizaram em torno das reuniões de associação de moradores e das pastorais católicas. Nesse momento, os artifícios da memória e dos discursos étnicos foram utilizados visando ao reconhecimento e, assim, articularam-se o governo local e os cidadãos da comunidade. Dessa forma, o discurso da etnia foi especificado como fonte de significado da identidade dentro de uma perspectiva de engajamento. Tais construções discursivas construíram novos códigos culturais a partir da matéria fornecida pela história e pelo engajamento político. Por meio do trabalho de campo realizado na comunidade de Olaria, Irará (BA), buscou-se abordar a releitura da experiência histórica de resistência pelas comunidades negras após a legislação estatal que lhes confere novos direitos. Desse modo, deu-se ênfase aos discursos que estão associados à concepção de saber/poder, que implicam na realização de novos projetos políticos. Na análise desses discursos é possível perceber manipulação de falas que se relacionam às concepções de justiça, direitos e narrativa de memórias quilombolas. Palavras-chave: Quilombos. Direito. Identidade. Território. Quilombola communities of the Portal of the outback of Bahia: the struggle between the recognition and redistribution Abstract This research analyzes situations of recognition of Quilombola communities in Portal do Sertão da Bahia territory, from the implementation of article 68 of the Constitution and Decree 4887/2003, which acknowledge the quilombola identity through the criterion of self-declaration. After the creation of new public policies for quilombolas, some black communities of the Portal do Sertão da Bahia sought recognition. Currently, there are eight Quilombola communities recognized in this region: Paus Altos e Gavião (Antônio Cardoso); Massaranduba, Tapera Melão, Olaria, Pedra Branca e Baixinha (Irará); Lagoa Grande (Feira de Santana); Bete II (São Gonçalo). The memory of quilombos was stimulated from 2008, aiming at building the self-declaration of the quilombola community. Groups have been organized due to the meetings of residents association and of the catholic pastoral. At that moment, the tricks of memory and the speeches were used for ethnic recognition and thus articulated the local government and Community citizens. Thus, the discourse of ethnicity was specified as a source of meaning of identity within a perspective of engagement. Such discursive constructions built new cultural codes from the material provided by history and by political engagement. Through the fieldwork carried out in Olaria community, in Irará (BA), it has been sought to address the re-reading of historical experience of resistance by black communities after State legislation that give them new rights. Thus, there has been emphasis on speeches that are associated with the conception of knowing/power, involving in the realization of new political projects. In the analysis of these speeches it is possible to perceive certain manipulation relating to conceptions of justice, rights and narrative of quilombolas memories. Keywords: Quilombos. Law. Identity. Territory.