Acreditação Hospitalar e o Processo de Consentimento Informado - Pasqualini Genro, Bruna; Goldim, José Roberto (Clinical and Biomedical Research, 2013)
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) está passando, no presente momento, pelo processo de acreditação pela Joint Commission International (JCI), e um tema relevante abordado nas avaliações de Acreditação é o processo de consentimento. O objetivo deste artigo é avaliar, desde o ponto de vista ético e de forma independente, os conteúdos do Manual Padrões de Acreditação da Joint Commission International para Hospitais que se referem direta ou indiretamente a questões envolvendo o consentimento, através da análise documental baseada na leitura e análise dos conteúdos do Manual da JCI, no que se refere aos temas relativos ao consentimento. Foi verificado que a Acreditação Hospitalar não acrescenta novas exigências éticas e legais, apenas detalha formas e modos de registrar e verificar a obtenção dos consentimentos envolvendo os pacientes de uma instituição. As diferentes possíveis formas de obtenção do consentimento, seja ele verbal ou obtido por meio de Termos de Consentimento, devem ser sempre registradas no prontuário do paciente, que é o documento que consolida todas as informações a ele relacionadas.