O Novo Fundeb e a Garantia do Direito à Educação das Crianças Manauaras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907119439

Palavras-chave:

Crianças Manauaras, Creche, Fundeb, Direito à Educação

Resumo

Passadas mais de duas décadas da inserção da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, problematizar-se-á, neste artigo, como tem ocorrido o cumprimento da legislação acerca do acesso e qualidade do atendimento às crianças manauaras de zero a cinco anos de idade à educação pública, com vistas a uma análise preliminar do novo Fundeb e a qualidade social da Educação Infantil em Manaus. Trata-se de uma pesquisa documental, na qual serão analisadas fontes já disponíveis que demonstram como os recursos do Fundeb são utilizados na garantia ou não do direito das crianças. A cidade de Manaus concentra uma expressiva população infantil, entre elas há crianças indígenas, de diferentes povos que habitam a Amazônia, crianças venezuelanas, recém-chegadas ao município, crianças haitianas e ribeirinhas. Essas crianças têm seu direto à educação garantido? Os recursos do Fundeb priorizam o atendimento com qualidade a essas populações?  Tais questões serão abordadas no decorrer do texto, que busca uma primeira aproximação para compreender como o município de Manaus, nesta dramática crise sanitária, política, cultural e educacional, tem direcionado os recursos públicos para assegurar os direitos fundamentais das crianças pequenas.

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Biografia do Autor

Vanderlete Pereira da Silva, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus/AM – Brasil

Vanderlete Pereira da Silva é professora assistente da Universidade do Estado do Amazonas. Mestra e Doutora em Educação. Vice-coordenadora do Curso de Pedagogia. Grupos de Pesquisas GEPEC e GEPEDISC – linha Culturas Infantis. Atua na área de Educação Infantil, crianças e infâncias.

Roberto Sanches Mubarac Sobrinho, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus/AM – Brasil

Roberto Sanches Mubarac Sobrinho é professor associado da Universidade do Estado do Amazonas. Mestre e Doutor em Educação, com aprofundamento de estudos em Sociologia da Infância. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação da UEA. Grupo de Pesquisa, Infância e Educação no Contexto Amazônico.

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Publicado

2022-05-17

Como Citar

Silva, V. P. da, & Mubarac Sobrinho, R. S. . (2022). O Novo Fundeb e a Garantia do Direito à Educação das Crianças Manauaras . FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 12. https://doi.org/10.22491/2236-5907119439

Edição

Seção

Seção Temática - O Novo FUNDEB e a Qualidade Social da Educação Infantil