Análise das Relações entre os Setores Público e Privado na Educação Superior no Âmbito do Fies
Palavras-chave:
Fies. Política de Educação Superior. Políticas Públicas de Educação. Relações Público-Privado na Educação. Financiamento Estudantil.Resumo
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999, já financiou mais de três milhões de estudantes. O objetivo deste artigo é analisar como o Fies contribuiu para a expansão da educação superior privada no Brasil. O método utilizado foi o misto, com ênfase no modelo da estratégia explanatória sequencial, e, na perspectiva teórico-contextual, o texto representa o Fies no marco de ideias neoliberais para a ação do Estado na educação, em que a privatização e a mercantilização da educação superior são alavancadas. São examinados dados das despesas públicas com o Programa e do seu atendimento, abrangendo números de contratos, de estudantes, de instituições e da distribuição territorial. O interstício 1999-2020 registra importante aumento do acesso à educação superior e o Fies, iniciado timidamente, expandiu-se significativamente entre 2011 e 2015. Na atualidade, o Fies revela-se uma política em evidente encolhimento e de futuro incerto.
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Referências
ADORNO, Sérgio. Educação e patrimonialismo. Cadernos CEDES, Campinas, n. 25, p. 9-27, 1991.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 438, de 28 de maio de 1998. Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Medida Provisória no 1.827, de 27 de maio de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999a.
BRASIL. Medida Provisória no 1.865-2, de 29 de Junho de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999b.
BRASIL. Medida Provisória no 1.972-8, de 10 de dezembro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999c.
BRASIL. Banco Central. Resolução no 2.647, de 22 de setembro de 1999. Brasília, 1999d.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Fies: Valores previstos e executados - 1999. Sistema de execução da LOA - 1995 a 2001. Brasília, DF, 1999e.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 860, de 27 de maio de 1999. Brasília, DF, 1999f.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 1.386, de 15 de setembro de 1999. Brasília, DF, 1999g.
BRASIL. Ministério da Educação; CEF. Fies: Relatórios de gestão dos exercícios de 1999, 2000, 2001 e 2002. Brasília, DF, 1999h; 2000; 2001; 2002.
BRASIL. Medida Provisória no 2.094-22, de 27 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2000.
BRASIL. Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Fies: Relatórios de gestão dos exercícios de 2008 a 2017. Brasília, DF, 2008; 2009b; 2010c; 2011b; 2012; 2013; 2014b; 2015; 2016; 2017c.
BRASIL. Lei no 12.087, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009a.
BRASIL. Lei no 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010a.
BRASIL. Medida Provisória no 501, de 8 de setembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010b.
BRASIL. Secretaria de Educação Superior. Portaria Normativa no 1, de 22 de janeiro de 2010. Brasília, DF, 2010d.
BRASIL. Lei no 12.385, de 3 de março de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa no 3, de 13 de janeiro de 2014. Brasília, DF, 2014a.
BRASIL. Medida Provisória no 785, de 6 de julho de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017a.
BRASIL. Lei no 13.530, de 7 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017b.
BRASIL. Decreto no 9.292, de 23 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 209, de 7 de março de 2018. Brasília, DF, 2018b.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Avaliação do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Brasília, DF, 2018c.
BRASIL. Senado Federal. SIGA Brasil - Painel especialista do Senado. Brasília, DF, 2020a.
BRASIL. Ministério da Economia. Relatório de benefícios tributários, financeiros e creditícios no período de 2003 a 2018. Brasília, DF, 2020b.
CEF. Caixa Econômica Federal. Fies: Relatórios de gestão dos exercícios de 2000, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Brasília, DF, 2000; 2003; 2004; 2005; 2006; 2007.
CEF. Caixa Econômica Federal. Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies. Brasília, DF, 2020.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Microdados: Fies - 2011/1 até 2019/2. Brasília, DF, 2011a; 2011b; 2012a; 2012b; 2013a; 2013b; 2014a; 2014b; 2015a; 2015b; 2016a; 2016b; 2017a; 2017b; 2018b; 2018c; 2019b; 2019c.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fies: Repasse de CFT-E. Brasília, DF, 2018a.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Estudantes inadimplentes poderão renegociar as dívidas com o Fies a partir do segundo semestre. Brasília, DF, 2018d. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/11952-estudantes-inadimplentes-poderão-renegociar-as-dívidas-com-o-fies-a-partir-do-segundo-semestre. Acesso em: 13 mar. 2019.
FNDE. CG-Fies. Nota Técnica no 3/2019/COFIN/CGSUP/DIGEF – anexo da resolução no 37, de 18 de dezembro de 2019 - Plano Trienal e quantidade de vagas. Brasília, DF, 2019a.
GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Um balanço do FIES: desafios, perspectivas e metas do PNE. In: GOMES, Ana Valeska Amaral (Ed.). Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. p. 195-226.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries históricas: IPCA e INPC. Rio de Janeiro, 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Evolução do ensino superior - graduação 1980-1998. Brasília, 1998. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/censo/1998/superior/evolucao_1980-1998.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados: Censo da educação superior - 1999 (a) (b). Brasília, DF, 1999a; 1999b.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados: Censo da educação superior – 2000 a 2018. Brasília, DF, 2000b; 2001; 2002; 2003; 2004; 2005; 2006; 2008; 2009; 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019.
LAHIRE, Bernard. Campo. In: CATANI, Afrânio Mendes (Ed.). Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017. p. 64-66.
LIMA, Kátia. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. 1. ed. São Paulo: Xamã, 2007.
MENDES, Marcos José. Por que o Brasil cresce pouco?: desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
MINTO, Lalo Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil: o público e o privado em questão. Campinas: Autores Associados, 2006.
MIZNE, Oliver. A educação como negócio. In: COLOMBO, Sônia Simões (Ed.). Gestão Educacional: uma nova visão. 1. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 125-152.
MORSE, J. M. Approaches to qualitative-quantitative methodological triangulation. Nursing Research, v. 40, n. 2, p. 120-123, 1991. Disponível em: http://ukpmc.ac.uk/abstract/MED/2003072. Acesso em: 15 jul. 2018.
PILETTI, Nelson. Educação. In: PINSKI, Jaime; MARTINS, José de Souza (Ed.). O Brasil no contexto: 1987-2017. São Paulo: Contexto, 2017. p. 39-54.
SAMPAIO, Helena Maria Sant’Ana. Privatização do ensino superior no Brasil: velhas e novas questões. In: SCHWARTZMAN, Simon (Ed.). A educação superior na América Latina e os desafios do século XXI. Campinas: Unicamp, 2014. p. 139-192.
SANTOS, Débora. Novo Fies terá parcelas fixas até o final do financiamento, diz Haddad. G1, Educação. São Paulo, Educação, p. 1, 2010. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2010/05/novo-fies-tera-parcelas-fixas-ate-o-final-do-financiamento-diz-haddad.html. Acesso em: 9 jul. 2018.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura. Relatório sintético sobre as tendências e desenvolvimentos na educação superior desde a conferência mundial sobre a educação superior. In: UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura; BRASIL. Secretaria de Educação Superior (Ed.). Educação superior: reforma, mudança e internacionalização. Brasília: UNESCO, 2003. p. 93-150.
WORLD BANK. La Enseñanza Superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Whashington D.C. 1995. Disponível em: http://documentos.bancomundial.org/curated/es/274211468321262162/pdf/133500PAPER0Sp1rior0Box2150A1995001.pdf. Acesso em: 8 jul. 2020
WORLD BANK. O Estado num mundo em transformação. Whashington D.C. 1997. Disponível em: http://documents1.worldbank.org/curated/en/634101468162557539/pdf/341310PORTUGUE18213137771701PUBLIC1.pdf. Acesso em: 8 jul. 2020.
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