ALMEIDA, Maria das Graças Moreira de; ARAÚJO, Márcia Danyelle Evangelista Freire de; ARAÚJO, Rhoberta Santana de. A Emenda Constitucional nº. 95/2016 e seus efeitos sobre a assistência estudantil no Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S. l.], v. 14, 2024. DOI: 10.22491/2236-5907130248. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/130248. Acesso em: 14 set. 2026.